Saiba neste texto lhe mostraremos quais são 13 cuidados que o jogador de futebol tem que ter antes de assinar um contrato de trabalho. Leia até o fim e se não fique sem essas dicas!
13 Cuidados que o jogador de futebol tem que ter antes de assinar o contrato
Todos nos sabemos que a cada temporada o mercado de transferência do jogador de futebol é bastante movimentado.
Diante disto, é importante que ele fique atento aos contratos em que ele ou o seu intermediário esta assinando, para não ter problema num futuro.
Logo, os contratos estão presentes na vida deles e vão do contrato de trabalho, ao contrato de imagem, contrato de patrocínio e outros
Assim, no intuito de levar uma informação de qualidade tanto para o jogador de futebol, como o seu representante, intermediário ou familiar, fizemos esse texto bem simples e direto, para que não fiquem com nenhuma dúvida e fiquem atentos a tudo que deve ser dado atenção dentro de um contrato.
Então, vamos lá as informações!
1) Verifique se os dados das partes estão corretos, como nome, estado civil, Rg, CPF/CNPJ e endereço.
É super importante que você confira se realmente seus dados estão corretos, para não haver o problema de estar contratando a pessoa errada.
Já vimos casos de atletas que foram contratados e inscritos no BID (Boletim informativo diário da CBF), com o nome de um homônimo (mesmo nome, mas pessoas diferentes).
E isto causou um transtorno gigante, tanto para o atleta como para o clube, pois, o atleta que achou que tinha sido inscrito, jogou de maneira irregular, causando uma suspensão para o time.
2) Veja se o valor, forma de pagamento, prazo, formas de rescisão, carência estão corretos.
É super importante que o responsável e o jogador analisem de maneira bem detalhada esta parte, para não haver desculpas depois.
Uma dica importante, é olhar as questões da rescisão do contrato, e ver os valores para esta rescisão, para não ter prejuízo na hora de uma eventual saída imediata do clube.
3) Solicitar a orientação de alguém que tenha celebrado um contrato semelhante ao seu, preferencialmente um advogado.
Antes de mais nada, nós aconselhamos sempre a consulta a um advogado especialista em direito desportivo, para a analise dos contratos.
Neste caso, a analise de um especialista pode evitar prejuízos futuros e uma possível identificação de erros que estejam “escondidos” dentro do contratos.
4) Veja se as partes tem capacidade e legitimidade para assinar ao contrato.
Esta dica é para os jogadores e representantes de atletas menores de idade.
Caso o atleta esteja assinando um pre contrato com um clube ou um contrato de formação, é importantíssimo a presença dos pais ou do representante do atleta.
Já presenciamos casos que os jogadores não assinavam com o seu responsável e acabam se prejudicando por conta da falta de legitimidade do atleta.
Diante disto, sempre tenha um responsável no caso de atleta menor de idade.
5) Não aceite rasuras, lacunas ou páginas em branco.
De início, esta dica pode parecer besta, mas, evita muita dor de cabeça.
Não permitir que tenham erros no contrato ou paginas em branco, é primordial.
Primeiro porque evita que alguém escreva algo de ruim, na pagina em branco, apos a assinatura do contrato.
Ademais, evita que o erro (rasura) seja concertada e colocada outra palavra que prejudique o atleta.
6) Exija pelo menos duas testemunhas para assinar o contrato.
Essa dica é uma das mais importantes!
Isso acontece muito nos casos em que seja necessário entrar com um processo judicial caso a outra parte não cumpra com o acordado.
Diante disto, não esqueça de chamar duas testemunhas para assinar o seu contrato de trabalho desportivo.
Alem disso, essas testemunhas podem servir também como testemunhas no processo judicial, caso seja necessário.
7) Guarde uma via de todas as páginas e documentos com você.
Antes de mais nada, sempre exija uma via para ficar com você!
Jamais assine um contrato em que a pessoa não entregue uma via para você levar para a sua casa e deixar guardado.
8) Onde o contrato esta sendo assinado, será onde é eleito o foro para entrar com algum processo judicial.
Atente-se ao foro de eleição estabelecido ao final do contrato.
Caso seja necessário questionar ou executar o contrato judicialmente é sempre melhor que o foro de eleição seja o mesmo de onde você mora, quando possível.
Pois facilitará a propositura de uma eventual ação e também o acompanhamento do processo.
9) Atenção a pontuação do texto, pois uma vírgula fora do lugar pode mudar o sentindo de uma cláusula.
De inicio, aqui atentamos mais uma vez a análise do contrato por um advogado especialista em direito desportivo.
Sendo analisado por uma pessoa competente, você não corre perigo de assinar algo que possa lhe prejudicar ou fazer com que você perca uma oportunidade de conquistar seu sonho, que é jogar profissionalmente.
10) Verifique se as leis mencionadas estão em vigor e se informe sobre o conteúdo das leis.
Primeiramente, caso seu representante ou você mesmo não tenham conhecimento das leis que estão dentro do contrato, procurem ajuda profissional.
Não recomendamos a assinatura de nenhum contrato que o contratante não explique de maneira bem clara todas as clausulas que estão dentro do contrato.
11) Leia todo o documento do começo ao fim
É importante que falemos que, a leitura de um contrato, na maioria das vezes é cansativa.
Mas, é de uma importância gigante a leitura dele do incio ao fim.
Caso não entenda algo que esta nele, pergunte a pessoa que você esta fechando o contrato, tire duvida. Se caso não entender novamente, peça ajuda a um Advogado especialista.
12) Ainda que esteja lidando com amigos e parentes, é sempre importante o contrato escrito.
Esta dica é para evitar o chamado “contrato de boca”, muito comum nos contratos dos times dos municípios.
Jogador, lembre-se, sempre exija um contrato assinado, e com todas essas dicas que demos aqui.
13) Cláusulas contrárias as leis são nulas.
Reforçamos aqui a presença de um Advogado especialista, pois, se tiver algo de contrário a lei, como, trabalhar mais de 44 horas semanais, este contrato é nulo, não vale,
Então, sempre tenha a palavra de um especialista antes de fechar o contrato, seja ele com intermediário, clube, entidade desportiva ou outros.
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