agosto 2021

  • Quais são as multas por quebra do contrato de trabalho?

    Quais são as multas por quebra do contrato de trabalho? Antes de mais nada, preciso que você entenda que o esporte, seja ele tradicional ou eletrônico, são regidos pela Lei Pelé, que fala a respeito da possibilidade de multa por quebra do contrato de trabalho. Logo, dentro da Lei Pelé existem duas cláusulas importantíssimas para…

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  • Quais são as formas de quebrar o contrato de trabalho?

    Quais são as formas de quebrar o contrato de trabalho? A quebra do contrato de trabalho, no direito é chamada de Rescisão de contrato. Este termo é o que faz com que o contrato termine, encerre, finalize. Ou seja, ele encerra o vínculo de emprego entre a organização e o colaborador. Mostraremos abaixo algumas formas…

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  • Para uma organização de eSports, qual a melhor opção de contratar um Pro PLayer: PJ ou CLT?

    Qual a melhor opção: PJ ou CLT? Dentro do cenário dos esportes, tradicionais e eletrônicos, temos visto um grande aumento do número de profissionais que trabalham como pessoas jurídicas (PJ). Ou seja, criam um cnpj no nome deles e são contratados como “prestadores de serviços” pelas organizações. Mas afinal, será que isto é correto? A…

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  • Qual a diferença entre carteira assinada e contrato de trabalho?

    Qual a diferença entre carteira assinada e contrato de trabalho? Para simplificar: Carteira assinada (ou carteira de trabalho) funciona como um complemento do contrato de trabalho. Isso mesmo que você leu, um complemento! Acontece que o principal objetivo da carteira de trabalho é apenas comprovar o contrato de trabalho, o tempo de serviço do trabalhador…

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