Direito de Arena, os jogadores do banco de reservas tem direito?

DIREITO DE ARENA, OS JOGADORES DO BANCO DE RESERVAS TEM DIREITO?

A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) define que o direito de arena é vinculado ao trabalho prestado pelo atleta profissional, não fazendo qualquer distinção entre atleta titular e reserva.

Logo, o direito de arena está previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) e decorre de participação do atleta nos valores obtidos pela entidade esportiva com a venda da transmissão ou retransmissão dos jogos em que ele atua.

Seja essa atuação como titular, seja como reserva, ou seja, trata-se de uma cláusula contratual oriunda da própria lei.

Diante disto, o direito de arena é um dos direitos trabalhistas do jogadores de futebol, inclusive, com recente entendimento.

Primeiramente, cabe dizer que o atleta que ficou no banco de reservas deve receber direito de arena.

Dito isto, recente do TST entendeu que o quando o art. 42 da Lei Pelé afirma que “é devido o direito de arena aos atletas profissionais participantes do espetáculo”, este não faz distinção entre titulares e suplentes.

Ou seja, o jogador que foi relacionado mas permaneceu no banco de reservas deve receber o direito de arena da mesma forma que os que jogaram.

 

A IMPORTÂNCIA DE UM ESPECIALISTA

É fato que, aqueles jogadores que possuem uma assessoria profissional e experiente, que é especializada em direito desportivo, conseguem vantagens em relação aos demais.

Como exemplo, podemos citar a elaboração de contratos mais vantajosos, interesse de vários patrocinadores e contratos rápidos com clubes esportivos.

Além disso, os jogadores têm sua imagem valorizada, e com isso atrai novas negociações e outros benefícios.

Assim, é necessário que seja escolhido um advogado de direito desportivo que ofereça uma assessoria e uma estrutura adequada, para os quais o esporte é uma profissão e não apenas uma aventura.

Portanto, rodeado de profissionais habilitados e experientes, os jogadores podem se dedicar exclusivamente ao exercício da sua profissão, ampliando suas chances de conquistar melhores resultados e, por conseguinte, valorizar sua imagem, abrindo novas oportunidades com clubes e patrocinadores.

Dito isto, reforçamos sempre a importância de um advogado especialista competente para resolver todas as pendências e problemas decorrentes de contratos com o clube, como foi o caso do Figueirense.