No mundo atual, muitos falam a respeito dos direitos trabalhistas para organizações, nos eSports.
Entretanto, se uma organização de eSports não fizer uma curadoria dessas informações, pode ser que acredite na errada.
Logo, é essencial que você analise bem as informações, textos e vídeos que lê, para não se prejudicar e ter tudo de acordo para operar.
Afinal, tenho certeza que o almejado é proteger a sua organização de um processo judicial por falta de conhecimento num determinado assunto.
Sem mais enrolações, vamos te apresentar aqui 3 fake news sobre os direitos trabalhistas nos eSports que, quando você vir, é para ficar de orelha em pé.
Aperta o play!
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Fake news 1: Usar um modelo de contrato para todos os atletas
Uma das informações que mais encontramos na internet são “modelos” de contratos.
E acredite, recebemos muitas organizações pedindo um modelo para utilizar dentro da sua organização.
Esta informação é um perigo para todas as organizações que acham que, com um contrato, ela irá resolver todos os seus problemas.
Entenda uma coisa, o contrato feito para o jogador estrela da sua organização, não é o mesmo contrato utilizado para o jogador menos importante.
Falamos isso de maneira bem simples, cada jogador tem a sua importância.
Um deles quer uma exigência específica, o outro não.
Por exemplo, no futebol, o contrato feito para o atacante, não é o mesmo feito para o zagueiro.
No contrato do atacante, ele pode receber benefícios e premiação por gols feitos.
Já no contrato do zagueiro, ele pode receber benefícios por desarmes, receber menos cartões, não ter expulsão etc.
Deu para entender a diferença ?
Então, antes de pedir um modelo ou acreditar que só um contrato fará resolverá seu problema, sempre procure um profissional qualificado para te ajudar.
Afinal, é Vital ter segurança para operar uma organização de eSports.
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Fake news 2: Não assinar a carteira de trabalho do Pro Player
Da mesma forma que uma empresa multinacional não assinar a carteira de um trabalhador tradicional, acontece nos eSports.
O fato de ser um jogo, não interfere em não seguir a lei.
Preste bem atenção aqui.
O mercado está cada vez mais profissionalizado e, quem não se adequar, ficará para trás ou então sofrerá uma consequência grave.
Ultimamente tem chovido ações judiciais contra organizações pelo fato de não terem assinado a carteira de trabalho dos pro players.
Muitas delas falam que não é uma relação de trabalho, pois elas mesmas dizem que é apenas um jogo.
Dá para acreditar nisso…
O correto a ser feito, é elaborar um contrato bem detalhado com todas as informações possíveis.
Falamos sempre que, “contrato não é para quando está todo mundo feliz, mas, para quando acontece algum problema”.
Ele serve para dar um rumo num momento delicado na relação entre a organização e o pro player.
Registrar o atleta como profissional, assinando a sua carteira de trabalho, mesmo que em estágio de experiência, é a melhor saída para não ter problemas.
Afinal, não queremos um processo judicial batendo na sua porta, não é verdade?
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Fake news 3: Pagar ao atleta menos de 1 salário mínimo
Na hora de montar o planejamento estratégico da sua organização de eSports, acrescente o valor dos salários de cada atleta e staff.
Para refrescar a memória, vamos de exemplo.
A equipe Galatasaray Esports, criada em 2016 chegou na elite turca de League of Legends, onde permaneceu até o final de 2019.
Até aí tudo certo…
Acontece que, a organização deixou de pagar os salários dos jogadores por três meses.
Neste momento você deve estar pensando, “mas felipe, isso aconteceu na Turquia, não vai dar em nada aqui no Brasil.”
É neste momento que a casa cai.
No Brasil temos a chamada Lei Pelé, que é o guia para os esportes, seja tradicional ou eletrônico.
Nesta lei, o prazo limite para atraso no pagamento de salários é justamente de 3 meses.
Imagina se isso acontece aqui no Brasil, o que aconteceria?
Acontece que, a equipe acabou sendo banida pela Riot Games após reclamações dos jogadores da line up de LoL, que alegavam que não estava recebendo salários.
Entre eles, estava o sul-coreano Lee “GBM” Chang-seok, que chegou a utilizar o Twitter para relatar sua situação em dezembro de 2019.
É fato que, este vazamento de informações internas, acabou sendo muito prejudicial para a organização do Galatasaray Esports.
Portanto, não subestime a importância de uma informação correta.
Então, no mundo atual, é vital observar as legislações, sejam elas da CLT (trabalhista), Código civil, e a Lei Pelé, no auxilio de uma organização de eSports.
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Fake news 4 (BÔNUS): Não precisar de ajuda profissional para auxiliar nos Direitos trabalhistas
Todo escritório de advocacia tem que ter uma equipe de profissionais altamente qualificados para resolução do cliente.
E, no ramo do eSports não seria diferente!
O cenário jurídico brasileiro está cada vez maior, e as legislações a serem usadas são inúmeras.
Logo, a ajuda de um profissional ou de um escritório especializado em eSports é praticamente vital para toda organização de eSports.
Portanto um escritório que possa te dar uma agilidade, praticidade e segurança, de forma digital, pode ajudar a sua organização a:
- Ter mais segurança e liberdade geográfica;
- Ganham flexibilidade para pensar em crescimento;
- Ter toda a sua operação protegida por uma equipe profissional.
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Conclusão
Vamos revisar o que vimos até agora:
- Não usar um modelo de contrato para todos os atletas
- Assinar a carteira de trabalho do Pro Player
- Não pagar ao atleta menos de 1 salário mínimo
- Precisar de ajuda profissional para auxiliar nos Direitos trabalhistas
Com estas informações, tenha certeza que está na frente de muitas pessoas, inclusive advogados, que não são especialistas.
Portanto, não deixa de comentar o que você achou destas dicas e compartilha este post para ajudar donos de organizações e pro players que tenham essas dúvidas.
Se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo!
