Não feche um Contrato de Patrocínio antes de ler este post.

Conseguir um contrato de patrocínio que lhe dê uma segurança para operar é o sonho de qualquer empresa ou atleta.

Conseguir este financiamento não é tarefa simples, mas existem algumas atitudes que podem facilitar como:

• procurar pelas empresas certas;
• manter uma boa relação com o público e;
• cuidar bem da imagem. 

Todavia, com a estratégia correta, é possível ser notado pelos patrocinadores.

Antes de mais nada, saiba que, empresas interessadas em realizar o patrocínio ajudam nos custos e nas operações.

Assim, a empresa que patrocina, por sua vez, ganha visibilidade e acesso direto ao público-alvo. 

Ainda assim, é importante saber que o patrocínio é um procedimento complexo por se tratar de uma aquisição de bem intangível.

Entretanto, sabemos que organizações de eSports e atletas iniciantes dependem de um bom suporte financeiro para pagar pela participação nas competições.

Nesse sentido, o apoio de patrocinadores atende bem a essa necessidade. 

Portanto, está com dúvida com relação a este assunto? Não sabe qual o papel de um contrato de patrocínio?

Fica tranquilo, estás no canto certo!

Preparamos este post completo para te mostrar tudo a respeito do contrato de patrocínio.

Confira os tópicos que serão abordados:

1. O que é um contrato de patrocínio?
2. Como funciona o contrato de patrocínio?
3. Qual a importância do contrato de patrocínio para organizações de eSports?
   1. Para organizaçoes de eSports
   2. Para atletas
4. Quais os tipos de contrato de patrocínio existentes?
   1. Por identidade
   2. De marketing
   3. Híbrido ou misto
5. Quais são as formas de contrato de patrocínio?
   1. Nomenclatura (Naming Rights)
   2. Exclusivo (Sponsor)
   3. Co-patrocinador (Co-Sponsor)
   4. Mídia (Media Sponsor)
   5. Contrato de Support
6. Como deve ser um contrato de patrocínio?
   1. Tempo determinado
   2. Competição
   3. Por tempo indeterminado
7. Quais são as formas de quebrar o contrato de patrocínio?
   1. Rescisão por Inadimplemento
   2. Culpa recíproca
   3. Descumprimento de obrigações negativas. 
8. O que considerar ao buscar um patrocínio?
9. Qual o papel do patrocinador?
10. O que deve conter dentro de um contrato de patrocínio?
11. Importância de adotar contrato de patrocínio escrito
12. Conclusão

 

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1. O que é um contrato de patrocínio?

Primeiramente, o Contrato de Patrocínio refere-se a um investimento comercial, com aporte de dinheiro. 

Diante disso, como existe aporte financeiro, retira-se o caráter de doação ou apoio.

Ademais, é uma forma de investimento empresarial que, como tal, exige um processo racional de decisão.

Portanto, o contrato tem por objetivo:

• Um retorno o qual pode ser financeiro;
• Reconhecimento da marca trazendo maior visibilidade;
• Aceitação perante os públicos da empresa patrocinadora;
• Publicidade voltada à obtenção de credibilidade e melhoria ou;
• Manutenção da reputação empresarial.

Em outras palavras, o contrato de patrocínio deve ser entendido como um acordo feito entre a contratante e o contratado.

Todavia, sempre deve ser feito de forma escrita, assinada pelas duas partes e reconhecida em cartório.

Portanto, pode ter o prazo determinado (todos sabem o início e o fim do contrato) ou indeterminado (contrato vitalício, pelo resto da vida).

 

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2. Como funciona o contrato de patrocínio?

O contrato de patrocínio é uma forma de investimento que as empresas fazem com o objetivo de alcançar determinado público. 

Logo, este investimento pode ser feito em:

1. Atletas;
2. Organizaçõe de eSports ou;
3. Eventos esportivos.

Nesse sentido, por meio do patrocínio, o atleta ou empresa patrocinada recebe um valor financeiro em troca da representação da marca.

Desta forma, este valor financeiro contribui para custear a participação em eventos competitivos e aumenta seu reconhecimento. 

Em contrapartida, a empresa patrocinadora ganha mais visibilidade da sua marca, além de ganhar mais simpatia do público e, consequentemente, mais espaço no mercado.

Para que o contrato de patrocínio seja bem feito e aceito pelas duas partes, é necessário os seguintes requisitos a serem preenchidos:

• Prazo – Tem que ter um prazo bem definido.
• Valor – O contrato tem que estipular o valor a ser pago pela empresa patrocinadora da equipe, jogador ou empresa.
• Confidencialidade – O contrato deve ser sigiloso, Caso uma das partes fale do seu patrocínio, pode ser quebrado o contrato e pago uma multa.

Contudo, muitas pessoas e empresas possuem diversas dúvidas sobre a elaboração de um contrato de patrocínio. 

Afinal, além de conter diversas informações referentes ao patrocínio em si mesmo, existem diversos modelos deste documento que podem ser usados conforme cada caso.

Mas, antes de falarmos mais sobre isso, você sabe a importância da formação deste documento não só para a sua empresa?

 

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3. Qual a importância do contrato de patrocínio para a empresa?

Como você sabe, desde muito cedo, organizações de eSports, empresas e atletas precisam enfrentar uma rotina intensa. 

Nesse sentido, o contrato de patrocínio é uma forma de garantir que tudo esteja bem, financeiramente falando.

Com o suporte financeiro dos patrocinadores, é possível ter acesso aos itens essenciais para um bom desempenho:

• Para organizações de eSports

• • Cadeiras
  • Mesas
  • PC
  • Headfone
  • Mouse
  • teclado

• Para atletas

• • Suplementos;
  • Alimentação especializada;
  • tratamentos médicos, entre outros. 

Além disso, o patrocínio também atende aos gastos relacionados às competições, como:

• passagens;
• hospedagens e;
• taxas de inscrições;
• Bootcamp.

No fundo, a principal vantagem deste documento é trazer a segurança para trabalhar tranquilo.

Portanto, ao assiná-lo, ele servirá como uma proteção jurídica e financeira.

 

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4. Quais os tipos de contrato de patrocínios existentes

Existem seis tipos principais de contratos de patrocínio. São eles:

• Por identidade

• De marketing

• Híbrido ou misto

Além disso, cada um possui características bem distintas, tanto em relação à sua duração, valores, por exemplo. 

Mas não se preocupe, pois detalharemos cada um deles a seguir. Confira:

4.1. Por identidade

Em primeiro lugar, temos o patrocínio por identidade. 

Logo, e aquele estabelecido quando a empresa patrocinadora procura promover a imagem da marca, se associando a eventos ou causas. 

Diante disto, o principal objetivo neste tipo de patrocínio é que a marca se destaque e se torne reconhecida dando visibilidade para seu posicionamento.

4.2. De marketing

Por outro lado, existe também o patrocínio de marketing. 

Por ele as empresas que oferecem este tipo de patrocínio são aquelas que procuram dar visibilidade aos seus produtos e serviços.

O seu grande objetivo é gerar resultados comerciais. Ou seja, o ganho financeiro com consequente aumento de vendas.

4.3. Híbrido ou misto

Por fim, o terceiro tipo é o chamado patrocínio híbrido ou misto. 

Portanto, a empresa patrocinadora procura tanto aumentar a visibilidade de sua marca quanto aumentar as vendas dos seus produtos.

 

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5. Quais são as formas de contrato de patrocínio?

5.1 Nomenclatura (Naming Rights)

Em primeiro lugar, esta forma acontece quando a empresa adquire o direito de usar o seu nome na camisa ou no local físico da empresa. 

Neste contrato existem vantagens para ambos os lados. 

Por exemplo, no caso da empresa patrocinada, ela recebe a verba e ainda leva o nome de uma grande marca. 

Por outro lado, para a patrocinadora, a vantagem é associar o seu nome a um local ou evento de grande visibilidade pública.

5.2 Exclusivo (Sponsor)

À primeira vista, é o patrocinador exclusivo de um evento. 

Portanto, ele adquire toda a cota de patrocínio que foi disponibilizada – justamente para aparecer sozinho. 

Como resultado, toda a visibilidade que a empresa ou atleta gerar, promoverá apenas a marca dele, e não a dele e outras várias.

5.3 Co-patrocinador (Co-Sponsor)

Este contrato tem traços do contrato social de uma empresa, que pode ser dividido em cotas para todos os sócios.

Neste caso são disponibilizadas diferentes cotas para que investimentos de menor valor possam ser realizados. 

Enfim, muitas vezes, encontrar um único patrocinador para arcar com todo o custo é muito difícil – por isso são divididas as cotas.

5.4 Mídia (Media Sponsor)

De inicio, este patrocínio é aquele realizado pelas empresas de mídia.

Logo, estas empresas podem ser por exemplo:

• Televisão;
• Rádio;
• Blogs;
• Associações;
• Empresas privadas;
• Influences e etc.

5.5 Support

A primeira vista, pessoas que buscam uma ajuda para a realização de seu evento podem ainda buscar o que chamamos de apoio ou support. 

As empresas apoiadoras podem ajudar de várias formas, como:

• Doando brindes para serem distribuídos;
• Emprestando equipamentos;
• Disponibilizando o espaço para a realização do evento;
• Fornecendo gratuitamente produtos para venda;
• Ofertando o transporte e a hospedagem de convidados especiais. 

Estas empresas ganham certa visibilidade com a divulgação de sua imagem através destas ações.

 

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6. Como deve ser um contrato de patrocínio?

6.1 Patrocínio por tempo determinado

De antemão, os contratos por tempo determinado não nascem com a pretensão de durar indefinidamente. 

Além disso, esses contratos podem ter uma data certa de finalização.

Ou então, serem pactuados para chegar ao fim após a realização de um evento.

Diante disto, este contrato é feito para eventos específicos, momentos específicos.

Entretanto, tem o tempo médio de no máximo 90 dias. 

Contudo, nada impede que os contratos por prazo determinado sejam prorrogados. 

Portanto, prorrogar é nada mais que prolongar o prazo inicial de duração do contrato. 

Dessa forma, não existe tempo limite, o contrato pode ser prorrogado pelo tempo que for necessário as duas partes.

6.1.1 Vantagens de optar por um contrato com prazo determinado

Optar por um contrato determinado pode ser vantajoso porque, ao chegar o período final de duração, ele simplesmente acaba, sem necessidade do pagamento de indenização pela despedida imotivada.

Portanto, optar por esse tipo de contrato pode ser a opção mais lógica, afinal, se necessita apenas do patrocínio para evento.

6.1.2 E se uma das partes quiser encerrar o contrato a termo, antes do momento pré-fixado?

Apesar das vantagens do contrato determinado, essa modalidade também exige responsabilidade por parte dos envolvidos.

Assim, caso o patrocinador ou patrocinado deseje encerrar o contrato antecipadamente, poderá ter que indenizar a outra parte, de acordo com a cláusula de rescisão antecipada do contrato.

6.2 Patrocínio por competição:

São contratos direcionados por períodos específicos.

Este tipo de contrato é parecido com o contrato por safra, com a diferença de ser mais abrangente, uma vez que não está limitado à atividade agrária.

Pense no caso de uma competição em que uma organização participará, durante um determinado período do ano. 

Nesse caso, o patrocinador irá aportar dinheiro somente naquele período do campeonato.

Esta opção é bastante vantajosa para dar visibilidade ao patrocinador em eventos maiores.

6.3 Contrato de patrocínio por tempo indeterminado

Os contratos de patrocínio por tempo indeterminado são aqueles que não possuem um momento de encerramento preestabelecido. 

Nesses tipos de contrato, para que ocorra o fim do patrocínio, é necessário que o patrocinador ou patrocinado manifestem esse desejo.

Ou seja, para que o contrato de trabalho por tempo indeterminado se encerre é necessário que haja, em regra, um pedido (de preferência escrito) de encerramento do contrato.

6.3.1 Necessidade de aviso prévio em caso de rescisão

É importante que o patrocinador ou patrocinado, quando queira encerrar o contrato, comunique previamente a outra parte.

Nada mais justo, considerando que ambas as partes precisam de tempo para se ajustar à nova situação, que a comunicação do encerramento seja feita previamente. 

 

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7. Quais são as formas de quebrar o contrato de patrocínio?

Em primeiro lugar, rescisão (quebra) do contrato de patrocínio, é o momento em que se extinguem as obrigações entre o patrocinador e o patrocinado. 

Ademais, mostraremos abaixo, quais são as formas de encerramento do contrato de patrocínio:

7.1 Rescisão por Inadimplemento

Esse tipo de rescisão ocorre geralmente quando o patrocinador não efetua o pagamento dos valores devidos no contrato ao patrocinado.

Logo, ocorre por culpa exclusiva do patrocinador. 

Nesse caso, caso não seja resolvido este problema poderá o patrocinador arcar com multas e juros devidos dentro do contrato.

7.2 Culpa recíproca

Antes de mais nada, quando tanto o patrocinador quanto o patrocinado praticam alguma infração.

Portanto, é culpa exclusiva dos dois.

Neste caso, o que pode acontecer é do patrocinado não expor a marca do patrocinador da maneira correta.

Ou então, o patrocinador não dar o devido apoio ao patrocinado.

7.3 Descumprimento de obrigações negativas. 

O caso clássico é o dever de sigilo.

Por exemplo, não cumprimento da cláusula de confidencialidade, divulgando informações sigilosas que possam manchar a imagem de uma das partes.

 

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8. O que considerar ao buscar um patrocínio?

Ao buscar um patrocínio, o mais importante é ter atenção ao contrato, pois deve conter cláusulas seguras e específicas para o caso em concreto.

Por exemplo, cláusulas importantes a serem vistas são:

• Confidencialidade;
• Prazo;
• Obrigações;
• LGPD;
• Rescisão do contrato e etc.

Por isso, outro ponto que deve ser considerado é o auxílio de um advogado especialista em direito desportivo.

Portanto, o acompanhamento jurídico possibilita que você tenha as condições necessárias para ter uma relação contratual segura e saudável.

 

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9. Qual é o papel do patrocinador?

Com o passar dos anos, o esporte foi se firmando cada vez mais como um negócio lucrativo e, por isso, atraindo mais patrocinadores. 

Todavia, empresas patrocinadoras exercem um papel de destaque dentro da modalidade na qual investem.

Nesse sentido, não podemos dizer que a marca apenas contribui financeiramente em troca de alguns benefícios. 

Ou seja, o patrocínio é muito mais do que isso. 

Além disso, não é apenas a empresa que se beneficia ao investir no atleta, organização ou empresa, mas, o esporte também tem muitas vantagens com essa relação.

Acima de tudo, o patrocinador tem o papel de:

• atrair novos patrocinadores;
• aumentar a cobertura da mídia e;
• permitir maior engajamento do público. 

Por isso, ele pode ajudar bastante no crescimento e desenvolvimento da organização de esports ou da carreira do atleta.

Assim, a associação entre os players traz muitos benefícios para todos os lados. 

Portanto, conquistar um patrocinador pode fazer a diferença entre desistir ou conseguir se manter firme na busca pelo sucesso. 

Por isso, é importante saber como funciona o patrocínio esportivo e como esse modelo de investimento.

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10. O que deve conter dentro de um contrato de patrocínio para uma organização de eSports?

Primeiramente, dentro de um contrato de patrocínio é importante conter cláusulas como:

• O objetivo do contrato de patrocínio;
• Direitos e deveres do patrocinador e do patrocinador;
• Utilização da marca em qual local do uniforme ou da estampa virtual;
• O espaço de onde ficará a marca do patrocinador
• Possibilidades de ingressos a jogos;
• Camisas para o patrocinador utilizar ou distribuir;
• Ações comerciais ou promocionais;
• Valor do patrocínio;
• Prazo do contrato;
• Rescisão do contrato;
• Multa por quebra no contrato;
• Notificações, avisos ou comunicações;

Por outro lado, cláusulas mais específicas para o caso em contrato devem ser observadas como:

• Liberação do uso de imagem
• Confidencialidade do contrato
• Férias

Por fim, importante que você saiba mapear todas as possíveis saídas para erros dentro deste tipo de contrato.

 

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11. Importância de adotar contrato de patrocínio escrito

Antes de mais nada, a regra é: Todo contrato deve ser escrito.

Mas, na prática, nem tudo acontece perfeitamente.

Portanto, prestar atenção nesta dica pode te fazer economizar bastante dor de cabeça daqui para frente.

Então, sempre que for fazer um contrato, lembre-se de escrever ele por completo.

Mas felipe, escrever o que tanto? Tudo que você puder colocar e se lembrar.

Contudo, não são raros os casos em que patrocinadores e patrocinados acabam entrando em desavenças, afirmando que a outra parte não cumpriu com o que foi combinado. 

Então, para fugir dessa situação de conflito, a solução mais segura é deixar sempre tudo ajustado, por meio de um contrato escrito, assinado por ambas as partes.

Mas, se você ainda não se convenceu da importância de ter esse cuidado, imagine o quão complicado pode ser provar ao juiz, em um processo judicial, a culpa foi de uma das partes, sem ter qualquer documento atestando isso. 

Pois é! 

A confecção de um contrato escrito servirá também para que você tenha uma prova daquilo que foi ajustado, que poderá ser utilizada em um processo, caso necessário.

 

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Conclusão

Ufa, que bom que você chegou até aqui, ficamos extremamente felizes.

Porém, acredito que deva ter percebido que o contrato de patrocínio não é tão simples quanto parece, não é verdade?

Contudo, ao chegar até aqui, você já está à frente de bastante gente, inclusive de advogados também.

Portanto, depois de tudo que te falamos, não resta dúvida da importância do contrato de patrocínio.

Logo, não apenas no dinheiro envolvido, mas na saúde financeira e parceria entre as partes, beneficiando carreiras e vida de pessoas.

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Por fim, não deixe de comentar o que você achou destas dicas e compartilhar este post para ajudar donos de organizações e pro players que tenham essas dúvidas.