É muito triste ter que parar de fazer o que ama, por conta de um problema de saúde, não é ? Mas, ainda bem que existe a possibilidade da Aposentadoria por Invalidez para o Jogador de Futebol, não deixando que ele fique desamparado após a sua lesão.
Diante disto neste post, explicaremos tudo a respeito da Aposentadoria por Invalidez para o Jogador de Futebol, desde a descoberta da sua lesão, até o recebimento do direito.
- O que é a Aposentadoria por Invalidez?
- Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
- Qual é o valor do benefício?
- 25% de aumento na aposentadoria por invalidez, o jogador de futebol tem direito?
- E se recuperar a mobilidade para o retorno aos gramados, como fica minha aposentadoria por invalidez? O benefício pode ser cessado?
- Qual é o procedimento necessário para ter Aposentadoria por Invalidez para jogadores de futebol?
- O que devo fazer quando ele for negado o meu benefício de Aposentadoria por Invalidez para jogadores de futebol ?
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1. O que é a Aposentadoria por Invalidez?
Primeiramente, amparado pelo artigo 42 da Lei 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que esteja permanentemente incapaz de trabalhar.
Por fim, devida quando o atleta lesionar-se e não tiver condições de retornar aos gramados.
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2. Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
Antes de mais nada, para ter direito a este benefício, deve o segurado cumprir os requisitos mínimos, que são a o tempo de carência e que esteja acometido com alguma incapacidade.
Portanto, se o jogador de futebol não estiver contratado por um time, e venha a se lesionar, deixando fora dos gramados, não terá direito ao benefício.
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3. Qual é o valor do benefício?
Antes de mais nada, a Aposentadoria por invalidez tem o melhor cálculo dentre todos os benefícios da Previdência Social.
Logo, para saber o valor do benefício, é necessário ser feito um cálculo para descobrir o salário de benefício.
Assim, será concedido com 100% do salário de benefício, calculado até a data da concessão.
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4. 25% de aumento na aposentadoria por invalidez, o jogador de futebol tem direito?
De início, o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria será concedido quando o atleta necessite de auxílios de terceiros.
Porém, estes atos da vida civil são os mais simples possíveis, como se alimentar, fazer a higiene pessoal, tomar banho e etc.
Portanto, muito se fala a respeito deste acréscimo ao benefício, se ele é realmente concedido para os aposentados por invalidez.
Por fim, já foi previsto legalmente pelo STF esse aumento na aposentadoria.
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5. Quais os requisitos para a ter direito a Aposentadoria por Invalidez para Jogadores de Futebol
Primeiramente, é importante lembrar que NÃO são requisitos da Aposentadoria por Invalidez: tempo de contribuição ou idade.
Diante disto, os requisitos são:
- Carência:
- A carência mínima para Aposentadoria por Invalidez é de 12 meses de contribuição.
- Qualidade de segurado:
- Para ter direito ao benefício, o segurado deve estar contribuindo no momento que for acometido pela doença.
- Incapacidade:
- Para cumprir este requisito, a incapacidade deve ser total e permanente para o trabalho.
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6. E se recuperar a mobilidade para o retorno aos gramados, como fica minha aposentadoria por invalidez? O benefício pode ser cessado?
Inicialmente, o benefício de aposentadoria por invalidez poderá ser interrompido em alguns casos:
- Quando ele volta a trabalhar. O benefício será automaticamente cancelado.
- Quando o segurado vier a óbito. Neste caso, o benefício pode ser convertido em pensão por morte.
- Quando o segurado recupera a capacidade de trabalhar.
Antes de mais nada, se o beneficiário recuperar-se em até 5 anos após o início da aposentadoria, para exercer a mesma função, o benefício poderá ser cancelado de imediato.
Entretanto, caso não possa voltar a mesma função, o benefício será cancelado de acordo com o tempo que ele ficou recebendo.
Por fim, se a recuperação do segurado acontecer nas circunstâncias:
- 5 anos após o recebimento do benefício;
- De maneira parcial;
- Apto a desenvolver outra atividade;
Logo, terá o redução gradual no valor do benefício.
Vou explicar melhor:
Primeiramente, logo que identificarem a recuperação, ele receberá o salário integral por 6 meses.
Posteriormente, ultrapassado esse período, receberá mais 6 meses, porém, apenas 50% do valor do benefício.
Por fim, fechado os 12 meses, o benefício será encerrado completamente.
Diante disto, esta regra é chamada de Mensalidade de recuperação!
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7. Qual é o procedimento necessário para ter Aposentadoria por Invalidez para jogadores de futebol?
De início, o segurado deve realizar o agendamento para ser submetido a perícia do INSS.
Mas, precisa informar que não existe uma perícia específica para a Aposentadoria por invalidez.
Após isto a perícia que será marcada, serve para atestar a incapacidade para três benefícios:
- Aposentadoria por Invalidez;
- Auxílio-Doença e;
- Auxílio-Acidente.
Diante disto, este agendamento pode ser feito pelo site do INSS (aqui) ou pelo telefone, no número 135.
Entretanto, indicamos que o agendamento seja feito pelo site do INSS, no qual, gerará um protocolo de agendamento (guarde este documento).
Mas, antes de ir para a perícia, certifique-se de que está com todos os documentos que comprovem a sua incapacidade.
Antes de finalizar, deixamos aqui de aviso importante, levar os atestados médicos com o Código Identificador da Doença (CID), principal documento para a perícia.
Por fim, podemos destacar aqui outros documentos como:
- RG;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Atestados médicos;
- Boletim hospitalar;
- Atestados de consultas;
- Receitas e exames médicos e etc.
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8. O que devo fazer quando ele for negado o meu benefício de Aposentadoria por Invalidez para jogadores de futebol ?
Inicialmente, se o INSS negar seu benefício, não se desespere, há solução!
Antes de mais nada, uma grande quantidade de benefícios, todos os dias são negados pelo INSS.
Assim, esse indeferimento acontece por conta do tipo de doença ou lesão, documentação prescrita de maneira errada pelo médico ou por uma falha no INSS.
Diante disso, mostrarei qual a solução para este problema!
Primeiramente, você tem que saber o motivo do INSS ter negado o seu benefício.
Logo, na carta de indeferimento do seu benefício, veja o porquê o INSS não concedeu o benefício a você.
Entretanto, após isso, vamos traçar as possibilidades:
Num primeiro momento, pode ser relacionado ao tipo de lesão ou doença, na qual, acontece pela falta de especialidade dos peritos do INSS.
Assim, como a incapacidade pode ser bem peculiar, pode ser que o médico não saiba identificar e medir o grau de incapacidade seu.
De outra maneira, pode ser que seu benefício seja indeferido por conta da documentação que você apresentou na perícia médica.
Diante disto, é de suma importância que os atestados e laudos médicos sejam bem claros e precisos com relação a sua doença.
Por fim, e não menos importante, pode ocorrer falha do INSS.
Neste caso, pode ser uma análise incorreta do benefício ou simplesmente falta de atenção do servidor.
Entretanto, caso discorde do indeferimento do benefício, deve-se entrar com uma ação judicial.
Porém, existe grande possibilidade de ser concedido o benefício pela justiça.
Logo, o principal fator para isto, deve-se a perícia com um médico especializado, denominado pelo juiz.
Desta maneira, faz com que o beneficiário se sinta seguro, sabendo que está sendo analisado por um profissional especialista no assunto.
Por fim, esta medida judicial acarreta em mais decisões favoráveis, com relação as medidas administrativas.
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Conclusão
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre a Aposentadoria por Invalidez jogador de futebol, não passará mais por problemas de falta de informação.
Você também entendeu que a Aposentadoria por Invalidez jogador de futebol é um benefício que pertence aos jogadores.
Então, você somente terá este direito se você preencher alguns requisitos essenciais para a concessão do seu benefício.
Então, não deixe de comentar o que você achou destas dicas e compartilhar este post para ajudar mais jogadores de futebol que tenham dúvidas com relação a Aposentadoria por Invalidez jogador de futebol
Por fim, se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo(a)!
