Direito Desportivo

  • O que são os E-sports?

    Primeiramente, é certo que o mundo agora é praticamente todo tecnológico e, os esportes não ficam de fora deste movimento digital, com surgimento dos E-Sports. Logo, esta inovação esportiva tem se mostrado uma potência no que diz respeito a engajamento da nova era da geração Z. O verdadeiro surgimento dos esportes eletrônicos se dá em…

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  • Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?

    Antes de falarmos a respeito da decisão em que o São Paulo foi condenado, em 2ª instância, 11ª turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região, a pagar integralmente verbas referentes à adicional noturno e atividades aos domingos e feriados ao volante Maicon, precisamos lhe explicar o que é o adicional noturno. Diante…

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  • Saiba disto e nunca mais tenha problemas com sua Rescisão de Contrato!

    A característica que traz mais segurança em caso de rescisão de contrato do jogador de futebol é que os contratos desportivos só podem ser firmados entre um atleta e uma entidade esportiva (clube) Logo, significa que não é possível fixar contrato entre um jogador e uma pessoa física na qualidade de empregadora. Este documento que…

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  • Jogador de futebol, não assine um contrato com o clube antes de saber disso!

    Jogador de futebol, neste texto você saberá tudo que precisa antes de assinar um contrato de trabalho desportivo. Leia até o fim e se surpreenda!   Jogador de futebol, não assine um contrato com o clube antes de saber disso! Conceito Forma e conteúdo Prazo de duração Remuneração e garantias do atleta Remuneração Garantias do…

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  • 13 Cuidados que o jogador de futebol tem que ter antes de assinar o contrato

    Saiba neste texto lhe mostraremos quais são 13 cuidados que o jogador de futebol tem que ter antes de assinar um contrato.

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  • Quais os requisitos para a suspensão do contrato de trabalho?

    Quais os requisitos para a suspensão do contrato de trabalho? Com os impactos da coronavírus na economia brasileira, foi elaborado uma Medida Provisória (MP nº 927) do Presidente do Brasil, em que permitia a Suspensão do Contrato de Trabalho. Logo,adotou-se esta medida no intuito de evitar, ou de pelo menos reduzir, as demissões neste período difícil.…

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  • Como um contrato bem elaborado por ganhar CAMPEONATOS nos E-Sports!

    Ganhar campeonatos e ser um Cyber-Atleta de E-Sports atualmente, é uma das profissões mais cobiçadas por jovens – e até adultos – do mundo inteiro. Com o surgimento de grandes times, as equipes tiveram  a necessidade de organizar essa nova profissão, para conseguirem ganhar campeonatos. Se até alguns anos, as organizações não sabiam lidar com…

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  • Direito de Imagem do Jogador de futebol

    Nos dias atuais, aos amantes do futebol nacional não é estranho ouvir falar que a justiça do trabalho é recheada de processos com relação ao direito de imagem do jogador de futebol, no momento em que rescindem seus contratos com os clubes os quais defendem, devido ao atraso de salários. Como argumento de defesa, os…

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  • Direito de Arena, os jogadores do banco de reservas tem direito?

    DIREITO DE ARENA, OS JOGADORES DO BANCO DE RESERVAS TEM DIREITO? A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) define que o direito de arena é vinculado ao trabalho prestado pelo atleta profissional, não fazendo qualquer distinção entre atleta titular e reserva. Logo, o direito de arena está previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé)…

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  • A organização de eSports é obrigada a assinar a carteira de trabalho do pro player?

    Sabemos que a situação do Pro Player no Brasil é complicada, com relação a assinar a carteira de trabalho. A ilusão de que, todo Pro Player recebe muito dinheiro, acontece com todas as pessoas. Porém, os que recebem acima de 5 mil reais por mês e salários altíssimos, é uma parcela pequena, de 2% dos…

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