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Quais os requisitos para a suspensão do contrato de trabalho?
Quais os requisitos para a suspensão do contrato de trabalho? Com os impactos da coronavírus na economia brasileira, foi elaborado uma Medida Provisória (MP nº 927) do Presidente do Brasil, em que permitia a Suspensão do Contrato de Trabalho. Logo,adotou-se esta medida no intuito de evitar, ou de pelo menos reduzir, as demissões neste período difícil.…
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Direito de Imagem do Jogador de futebol
Nos dias atuais, aos amantes do futebol nacional não é estranho ouvir falar que a justiça do trabalho é recheada de processos com relação ao direito de imagem do jogador de futebol, no momento em que rescindem seus contratos com os clubes os quais defendem, devido ao atraso de salários. Como argumento de defesa, os…
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Direito de Arena, os jogadores do banco de reservas tem direito?
DIREITO DE ARENA, OS JOGADORES DO BANCO DE RESERVAS TEM DIREITO? A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) define que o direito de arena é vinculado ao trabalho prestado pelo atleta profissional, não fazendo qualquer distinção entre atleta titular e reserva. Logo, o direito de arena está previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé)…
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A organização de eSports é obrigada a assinar a carteira de trabalho do pro player?
Sabemos que a situação do Pro Player no Brasil é complicada, com relação a assinar a carteira de trabalho. A ilusão de que, todo Pro Player recebe muito dinheiro, acontece com todas as pessoas. Porém, os que recebem acima de 5 mil reais por mês e salários altíssimos, é uma parcela pequena, de 2% dos…
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Rescisão indireta do contrato: O Pro Player pode demitir a Organização?
Você já ouviu falar neste termo, “Rescisão Indireta”? Eu sei, são duas palavras juntas difíceis de entender. Porém, irei te mostrar neste post o contrário, que elas são bem simples de entender, basta você saber o significado de cada uma delas. Mas, antes de tudo, a rescisão indireta é a possibilidade do atleta demitir a…
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4 Direitos Trabalhistas do Pro Player de eSports
É fato que todo o Pro Player têm que saber quais são os seus direitos trabalhistas. Portanto, vamos abordar neste post, 4 direitos trabalhista do Pro Player. Não é de hoje que organizações de eSports passam por dificuldades com relação aos pagamentos de salários e benefícios para os Pro Players. Entretanto, o problema maior não…
