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Quais são as multas por quebra do contrato de trabalho?
Quais são as multas por quebra do contrato de trabalho? Antes de mais nada, preciso que você entenda que o esporte, seja ele tradicional ou eletrônico, são regidos pela Lei Pelé, que fala a respeito da possibilidade de multa por quebra do contrato de trabalho. Logo, dentro da Lei Pelé existem duas cláusulas importantíssimas para…
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Quais são as formas de quebrar o contrato de trabalho?
Quais são as formas de quebrar o contrato de trabalho? A quebra do contrato de trabalho, no direito é chamada de Rescisão de contrato. Este termo é o que faz com que o contrato termine, encerre, finalize. Ou seja, ele encerra o vínculo de emprego entre a organização e o colaborador. Mostraremos abaixo algumas formas…
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Qual a diferença entre carteira assinada e contrato de trabalho?
Qual a diferença entre carteira assinada e contrato de trabalho? Para simplificar: Carteira assinada (ou carteira de trabalho) funciona como um complemento do contrato de trabalho. Isso mesmo que você leu, um complemento! Acontece que o principal objetivo da carteira de trabalho é apenas comprovar o contrato de trabalho, o tempo de serviço do trabalhador…
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Quais os tipos de contrato de trabalho existentes
Existem seis tipos de contrato de trabalho. São eles: Tempo determinado Tempo indeterminado Eventual; Home office Cada um destes tipos de contrato de trabalho possuem uma característica específica de trabalho, duração e direitos dos colaboradores de uma organização de eSports. Mas não se preocupe, pois detalharemos cada um deles a seguir. Confira: 1. Quais…
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Assessoria Jurídica
O que é assessoria jurídica? A assessoria jurídica se trata do auxílio de um advogado ou escritório de advocacia em uma área específica. Tem a finalidade de prestar ajuda técnica ao cliente, desde a elaboração do projeto até a realização da ação. Diante disto, o assessor jurídico atua de forma operacional, “metendo a mão na…
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Consultoria Jurídica
Todos sabemos que o universo jurídico é bastante complexo, com isso, uma consultoria jurídica de um escritório, pode lhe trazer benefícios. Por exemplo, caso tenha um problema contratual ou trabalhista, você pode, com a consultoria de um advogado ou escritório especializado conseguir resolver. Esta é uma alternativa que ganha cada vez mais força no mercado,…
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Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?
Antes de falarmos a respeito da decisão em que o São Paulo foi condenado, em 2ª instância, 11ª turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região, a pagar integralmente verbas referentes à adicional noturno e atividades aos domingos e feriados ao volante Maicon, precisamos lhe explicar o que é o adicional noturno. Diante…
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Saiba tudo sobre a Suspensão do Contrato de Trabalho!
Saiba tudo sobre a Suspensão do Contrato de Trabalho! Suspensão do contrato de trabalho, o que diz a le Suspensão de 2 a 5 meses! Aprovação Previa em Acordo ou Convenção Coletiva Aquiescência formal do empregado Meu contrato foi suspenso, e agora, o que eu faço? Quando acabar a suspensão, o que eu faço? O que…
