Saber como deve ser feito um contrato de patrocínio é um dos passos mais importantes para que a organização de eSports tenha noção do que pode fazer com ele.
Esse contrato pode prever um tempo determinado ou indeterminado, para finalizar o contrato.
Então, ficar ligado nestas hipóteses vai te fazer avançar muito no tempo.
Para isso neste post iremos mostrar como funciona o contrato de patrocínio, confira abaixo:
- Como deve ser feito um contrato de patrocínio?
- Patrocínio por tempo determinado
- Patrocínio por competição
- Contrato de patrocínio por tempo indeterminado
- Importância de adotar contrato de patrocínio escrito
- Conclusão
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1. Como deve ser feito um contrato de patrocínio?
1.1 Contrato de Patrocínio por tempo determinado
De antemão, os contratos por tempo determinado não nascem com a pretensão de durar indefinidamente.
Além disso, esses contratos podem ter uma data certa de finalização.
Ou então, serem pactuados para chegar ao fim após a realização de um evento.
Diante disto, este contrato é feito para eventos específicos, momentos específicos.
Entretanto, tem o tempo médio de no máximo 90 dias.
Contudo, nada impede que os contratos por prazo determinado sejam prorrogados.
Portanto, prorrogar é nada mais que prolongar o prazo inicial de duração do contrato.
Dessa forma, não existe tempo limite, o contrato pode ser prorrogado pelo tempo que for necessário as duas partes.
1.1.1 Vantagens de optar por um contrato com prazo determinado
Optar por um contrato determinado pode ser vantajoso porque, ao chegar o período final de duração, ele simplesmente acaba, sem necessidade do pagamento de indenização pela despedida imotivada.
Portanto, optar por esse tipo de contrato pode ser a opção mais lógica, afinal, se necessita apenas do patrocínio para evento.
1.1.2 E se uma das partes quiser encerrar o contrato a termo, antes do momento pré-fixado?
Apesar das vantagens do contrato determinado, essa modalidade também exige responsabilidade por parte dos envolvidos.
Assim, caso o patrocinador ou patrocinado deseje encerrar o contrato antecipadamente, poderá ter que indenizar a outra parte, de acordo com a cláusula de rescisão antecipada do contrato.
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1.2 Patrocínio por competição:
São contratos direcionados por períodos específicos.
Este tipo de contrato é parecido com o contrato por safra, com a diferença de ser mais abrangente, uma vez que não está limitado à atividade agrária.
Pense no caso de uma competição em que uma organização participará, durante um determinado período do ano.
Nesse caso, o patrocinador irá aportar dinheiro somente naquele período do campeonato.
Esta opção é bastante vantajosa para dar visibilidade ao patrocinador em eventos maiores.
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1.3 Contrato de patrocínio por tempo indeterminado
Os contratos de patrocínio por tempo indeterminado são aqueles que não possuem um momento de encerramento preestabelecido.
Nesses tipos de contrato, para que ocorra o fim do patrocínio, é necessário que o patrocinador ou patrocinado manifestem esse desejo.
Ou seja, para que o contrato de trabalho por tempo indeterminado se encerre é necessário que haja, em regra, um pedido (de preferência escrito) de encerramento do contrato.
1.3.1 Necessidade de aviso prévio em caso de rescisão
É importante que o patrocinador ou patrocinado, quando queira encerrar o contrato, comunique previamente a outra parte.
Nada mais justo, considerando que ambas as partes precisam de tempo para se ajustar à nova situação, que a comunicação do encerramento seja feita previamente.
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2. Importância de adotar contrato de patrocínio escrito
A regra é: Todo contrato deve ser escrito.
Mas, na prática, nem tudo acontece perfeitamente.
Prestar atenção nesta dica pode te fazer economizar bastante dor de cabeça daqui para frente.
Seguinte, sempre que for fazer um contrato, lembre-se de escrever ele por completo.
Mas Felipe, escrever o que tanto? E eu lhe respondo: Tudo que você puder colocar e se lembrar.
Não são raros os casos em que patrocinadores e patrocinados acabam entrando em desavenças, afirmando que a outra parte não cumpriu com o que foi combinado.
Para fugir dessa situação de conflito, a solução mais segura é deixar sempre tudo ajustado, por meio de um contrato escrito, assinado por ambas as partes.
Se você ainda não se convenceu da importância de ter esse cuidado, imagine o quão complicado pode ser provar ao juiz, em um processo judicial, a culpa foi de uma das partes, sem ter qualquer documento atestando isso.
Pois é!
A confecção de um contrato escrito servirá também para que você tenha uma prova daquilo que foi ajustado, que poderá ser utilizada em um processo, caso necessário.
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Conclusão
Ufa, que bom que você chegou até aqui, ficamos extremamente felizes.
Deu pra perceber que o como deve ser feito um contrato de patrocínio, não é verdade?
Com toda certeza, ao chegar até aqui, você já está à frente de bastante gente, inclusive de advogados também.
Caso queira saber mais a respeito do contrato de patrocínio, fizemos um post bem completo. Clique aqui para ir direto para ele.
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