É certo que o mundo todo está vidrado em uma só coisa neste momento, os Esportes Eletrônicos, mais conhecidos como eSports!
Ao contrário do que muita gente imagina, eles não começaram agora, no século XXI, mas, sim, a muito tempo atrás.
Primeiramente, não é difícil encontrar um campeonato de eSports, seja em seu bairro, na sua cidade, no seu estado.
Competições tem sido cada vez mais frequentes, fomentando um esporte que vem crescendo de maneira exponencial a cada ano.
Muitos profissionais surgem desde a criação dos campeonatos, em especial, os denominados “Pro Players”, que vivem desta modalidade de jogo, deste estilo de vida.
É fato que, muitos deles se assemelham aos jogadores de esportes tradicionais, ao saírem das suas casas cedo, para ir morar em game house ou trabalhar em game offices.
É uma rotina dura de trabalho e, para quem acha que é pouco trabalho ou só um joguinho, esta bastante enganado.
Existe muita força de vontade, muitas horas de treinamento, rivalidade entre equipes, competições acirradas e assistidas por muitos.
Num primeiro momento o avanço desse esporte assusta, para quem chegou agora neste cenário!
Para mostrar o avanço desse “estilo de vida”, um estudo realizado estimou que em 2015 uma comunidade global de 134 milhões de espectadores movimentou mais de US $612 milhões.
É uma quantia bastante impressionante, eu sei!
É importante informar que, estes valores acima, referem-se apenas aos patrocínios, premiações e investimentos realizados nos diversos eventos de eSports espalhados pelo mundo.
Eu sei, é impressionante, e eu concordo!
Acontece que, isto é apenas o começo, de uma era que chegou para ficar, de vez!
- O que são os eSports?
- Como abrir uma empresa de eSports?
- Crie uma marca, e registre ela!
- Elaboração de Equipes
- Contrato de Trabalho nos E-Sports
- Principais contratos de uma equipe de Esports
- Contrato de trabalho
- Cláusula Indenizatória
- Cláusula Compensatória
- Contrato de direito de imagem
- Contratos para Streaming nos E-Sports
- Contrato de trabalho
- Quanto devo pagar para o Pro-Player que jogará na minha equipe?
- Conclusão
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1. O que são os eSports?
Primeiramente, sabemos que o mundo agora é praticamente todo tecnológico e, os esportes não ficam de fora deste movimento digital, com surgimento dos eSports.
Logo, esta inovação esportiva tem se mostrado uma potência no que diz respeito ao engajamento da nova era da geração Z.
O verdadeiro surgimento dos esportes eletrônicos se dá em meados do ano de 1972.
Nesta primeira competição esportiva eletrônica, foi feita para estudantes da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, com o jogo Spacewar, cujo nome oficial foi “Olimpíadas Intergaláticas de Spacewar”.
É interessante notar que, poucas inovações foram tão marcantes e revolucionárias quanto o surgimento dos eSports, ou esportes eletrônicos.
Basicamente, eSports ou esportes eletrônicos são conceituados como uma competição de diversos jogadores, usualmente profissionais, conectados via internet.
Assim, Esportes Eletrônicos ou E-Sports (o termo mais usado atualmente no mundo) é uma nova modalidade de esporte e profissão, com surgimento em 1972.
Porém, atualmente vêm dominando o mercado de games e atraindo legiões de jovens no mundo.
Diante disso, essas competições são transmitidas por plataformas de streaming online ou TV, onde os jogadores, chamados de Pro Players, atuam como atletas profissionais, defendendo marcas e times.
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2. Como abrir uma empresa de Esports?
O sentido deste post é mostrar como abrir uma empresa e chegar ao título, então, vamos lá!
Abrir uma empresa de eSports, montar a sua line e chegar ao topo do mundial em qualquer competição é o sonho de toda organização, mas, para isso existe um longo caminho a ser trilhado.
No início, apesar de ser turbulento, é o momento em que todos os que estão presentes na organização se conhecem e alinham todas as ideias.
É claro que, 90% das organizações de eSports começam com através da junção entre amigos, montando um line para se divertir em um jogo competitivo.
Mas, e depois que isso começa a virar profissão, o jogo começa a mudar e, é necessário ter alguns cuidados neste momento!
Logo, toda empresa necessita de um processo para a sua abertura, então, vamos lhe mostrar aqui o passo a passo completo!
No momento em que for abrir empresa de eSports, o primeiro passo é a emissão do seu CNPJ.
Como você identificou acima, todas as empresas/organizações têm que ter o CNPJ para poderem atuar e “existir”.
Caso você esteja operando sem um CNPJ, você está “invisível” para a receita federal e, se for identificado, pode levar uma multa e inclusive fechar as portas.
Diante disto, o passo a passo para a emissão do seu CNPJ deve ser analisado e efetuado com calma, sem pressa, para não ter problemas no futuro e acabar retornando algumas etapas.
É importantíssimo a presença de um bom profissional de contabilidade lhe orientando, para solicitar alguns documentos, até que você receba o alvará de funcionamento e possa começar a competir com 100% de regularidade.
Portanto, o processo para a abertura de um CNPJ seria:
- Defina seu modelo de negócios e o nome da empresa;
- Fale com um contador de confiança;
- Escolha o tipo de empresa para abrir MEI, ME, EPP, Médio ou Grande porte;
- Defina o Regime jurídico da empresa: EI, EIRELI ou LTDA;
- Escolha as atividades para exercer (CNAEs);
- Saiba qual será o seu regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;
- Elabore o Contrato Social com a participação dos sócios;
- Separe os documentos necessários para efetuar o registro na Junta comercial;
- Se for morar em Game Office, Obtenha o alvará de localização e funcionamento (Em alguns Casos);
- Faça a Inscrição Estadual;
Para saber mais a respeito desse passo a passo, confira aqui neste link!
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3. Crie uma marca, e registre ela!
A marca de uma equipe de eSports é um dos passos mais importantes, pois ela está diretamente ligada ao modo como a equipe se apresenta para todo o mundo.
Além de ser um patrimônio da empresa!
Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta.
É o elo de ligação entre a sua equipe e seus fãs.
Assim, para proteger um bem que é seu, afinal foi criação intelectual, o registro da sua marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado.
Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Ao registrar a sua marca, o proprietário tem direito de uso exclusivo, em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países.
Isto é muito importante para equipes de eSports, pois, caso dispute uma competição internacional, ficará resguardada de não terem copiado a sua marca, diferenciando a mesma de todas as outras equipes.
Entretanto, ao não registrá-la, a organização fica sujeita a ter algumas consequências, como um processo judicial por conta da possível cópia da marca de outra empresa que tenha registrado.
Então, registrá-la é definitivamente a melhor maneira para se proteger de um problema como este.
Portanto, é preciso que você entenda que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da organização.
Mas, antes de registrar, tome alguns cuidados:
1. Consulte as marcas já registradas
Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI.
Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar.
A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
2. Defina o setor da sua marca
É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade.
Portanto isto permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.
Conheça os setores em que as marcas podem ser registradas separadamente.
3. Conheça e defina a apresentação da sua marca
Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa.
- Será apenas o nome comercial?
- Terá uma logomarca?
- É uma marca física (tridimensional)?
É esse o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação.
4. Defina a natureza da sua marca
É importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.
5. Veja quais são as taxas
Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro.
Se durante o processo for solicitada alguma outra ação, como a apresentação de documentos complementares, outras taxas podem ser solicitadas.
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4. Elaboração de Equipes de eSports
Como falamos, os cyber atletas ou pro Players são empregados dos times, organizações, então, é preciso que as equipes façam um contrato de trabalho de acordo com a legislação esportiva e trabalhista.
Entretanto, quando a equipe ainda é muito nova no cenário dos esportes eletrônicos, muitos membros da equipe se organizam e se tornam sócios para competirem e, assim, dividirem o lucro de eventuais conquistas.
Nesse caso, não haverá subordinação trabalhista, ou seja, todo mundo é chefe e empregado de todo mundo!
Entretanto, é importante informar que este formato é utilizado para burlar a legislação trabalhista, o que pode gerar danos a uma equipe futuramente.
Em muitos casos, coloca-se um sócio com apenas 1% de participação simplesmente para não pagar verbas trabalhistas.
Sendo assim, ser sócio significa participar ativamente das decisões e estratégias da equipe.
Assim, na elaboração das equipes, é sempre importante que você pense em todos os componentes que farão parte da sua organização.
Desde você como CEO, até o fisioterapeuta e o psicólogo da sua equipe, e faça contrato com todos, para se resguardar de algum problema jurídico.
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5. Contrato de Trabalho nos eSports
Com o surgimento de grandes times, as equipes tiveram a necessidade de organizar essa nova profissão, para conseguirem ganhar campeonatos.
Se até alguns anos, as organizações não sabiam lidar com questões como:
- o valor do salário dos pro players;
- quantas horas eles deveriam trabalhar por dia;
Agora, é necessário agir de acordo com a lei, sendo obrigatório jogadores possuírem carteira de trabalho.
Assim, os jogadores, ao celebrarem contrato com as equipes, logicamente passam a integrar o time.
Em primeiro lugar, é possível notar uma primeira condição contratual que deve ser analisada, que é a residência definitiva do atleta na “gaming house”.
Nada mais é do que uma residência, financiada pela equipe ou pelo patrocinador, com infraestrutura própria para comportar o time de Pro Players, bem como sua comissão técnica, analistas e demais funcionários da equipe.
O intuito de reunir todos os funcionários dentro de uma “casa”, é estreitar laços de convivência e ajudar os jogadores a ficarem unidos, em conjunto, o que ajudará no desempenho dentro dos jogos.
Além do que, muitos Pro Players residem em regiões ou cidades diferentes e, portanto, a união de todos favorece a todos os envolvidos na organização.
Por outro lado, ajuda também na fiscalização por parte do CEO com relação a rotina, dos treinos, alimentação etc.
Assim, com esta proximidade entre os jogadores e empregadores, desenrolam-se outras obrigações contratuais, tais como:
- Permanecer na gaming house de segunda à sexta;
- Presença física dos jogadores em eventos e campeonatos;
- Cumprimento de horários;
- Dedicação mínima de 8 (oito) horas diárias;
- Presença virtual em outras atividades;
- Exclusividade;
- Cessão do uso de direito de imagem; e
- Participação do patrocinador nos prêmios obtidos pelas equipes.
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6. Principais contratos de uma equipe de Esports
Contrato de trabalho
Inicialmente, o contrato de trabalho do Pro Player é o documento mais importante, onde terá resguardado todos os seus direitos.
Para que isso aconteça, é necessário que o time pague um salário para seus jogadores.
Como esse modelo também é usado em outras modalidades, como vôlei e basquete, ele é comumente utilizado nos eSports.
Entretanto, é muito importante que um contrato apresente informações como:
- prazo contratual;
- forma de pagamento;
- horário de trabalho, etc.
É importante também outros adicionais como:
- multas;
- acordos de confidencialidade;
- férias;
- cláusulas indenizatórias e compensatórias.
Cláusula Indenizatória
Precisa ser paga pelo pro player para a organização!
É necessária quando o atleta vai para outro time enquanto o prazo do seu contrato atual ainda não terminou.
Portanto, ideal seria redigir condições de quebra de contrato, ou seja, hipóteses de rompimento do contrato, as multas exigidas e como será resolvido tudo isto.
O valor máximo que esta cláusula pode chegar é de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais.
Ou seja, se o atleta recebe R$ 1.000,00 (um mil reais) a multa pode chegar até R$ 2.000.000 (Dois milhões de reais).
Podem pagar essa multa o atleta e a organização que esteja comprando os direitos do atleta.
Mas lembre-se, isso deve estar previsto no contrato. Caso não tenha contrato, não há como comprovar o pagamento desta multa.
Além disso, deve-se também estar atento para cláusulas que prendem o jogador à organização, pois ela pode forçar outro time a “comprá-lo” (o chamado buyout).
E, claro, ao encerrar o contrato com um jogador, certifique-se de pagar todas as verbas trabalhistas e eventuais valores a título de rescisão do contrato.
Cláusula Compensatória:
Deve ser paga pela organização ao pro player.
É necessária quando o pro player é demitido sem justificativa, precisa sair do time por culpa da organização ou quando deixa a equipe por atrasos no pagamento salarial.
Neste caso, o valor da multa pode chegar até a 400 vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais.
Ou seja, se o atleta recebe R$ 1.000,00 (um mil reais) a multa pode chegar até R$ 400.000 (Quatrocentos mil reais).
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Contrato de direito de imagem
Além do contrato de trabalho, o Pro Player e a organização podem fazer um contrato de licença de uso de imagem, para disputa de grandes campeonatos.
Lembrando que o valor do direito de imagem não pode superar 40% do salário pago aos atletas.
Importante mencionar que muitos clubes mascaram as remunerações, diminuindo o valor dos impostos e taxas que devem ser pagos referentes aos direitos dos jogadores:
- INSS (Previdência Social, aposentadoria, seguros, etc)
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros.
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Contratos para Streaming nos E-Sports
É sempre importante que o contrato tenha uma cláusula sobre o tempo de streams que os jogadores devem fazer para a organização.
Logo, é preciso que no contrato esteja descrito de maneira bem detalhada o limite máximo para essa atuação.
Para isto, não deve ultrapassar a jornada [de trabalho] de 44 horas semanais, incluindo as horas dedicadas aos campeonatos e aos treinamentos.
Porém, quando o jogador quiser “stremar” por conta própria, este não deverá ser incluído como hora de trabalho para a equipe.
Em muitos casos, este assunto com relação aos Streaming não são bem explicados ao jogador, e isso pode virar um problema para a equipe num futuro.
Streamers de sucesso acabam firmando contratos com diversos atores, devido à sua situação de influenciador digital.
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7. Quanto devo pagar para o Pro-Player que jogará na minha equipe?
Na relação contratual entre atleta e organização, a remuneração é composta por salário fixo, patrocínios, participação em premiações, entre outras.
Assim, de acordo com a CLT, ainda não existe nenhuma entidade representativa da categoria que tenha estabelecido os valores em específico.
Logo, podemos afirmar que o valor pago para os atletas deve ser de, no mínimo, 1 salário mínimo atual.
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8. Conclusão
Agora você está por dentro de tudo sobre o Como montar uma equipe de eSports para alcançar o tão desejado título.
Com este texto, você está à frente de muitas pessoas, inclusive advogados.
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Se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo!
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