Consultoria Jurídica

Todos sabemos que o universo jurídico é bastante complexo, com isso, uma consultoria jurídica de um escritório, pode lhe trazer benefícios.

Por exemplo, caso tenha um problema contratual ou trabalhista, você pode, com a consultoria de um advogado ou escritório especializado conseguir resolver.

Esta é uma alternativa que ganha cada vez mais força no mercado, para organizações de eSports e startups iniciantes que não tem muitas condições de arcar com os custos de uma assessoria jurídica.

E quem investir nesta consultoria, certamente, poderá desfrutar de um caminho bem mais pratico e, certamente, encontrará oportunidades valiosas.

Mas, você sabe o que significa consultoria jurídica?

Ainda mais importante, sabe por que necessita deste serviço?

Se o assunto é novidade para você fique ligado, pois, responderemos estas perguntas e coisa a mais a respeito da consultoria jurídica.

 

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O que é a consultoria jurídica?

A consultoria jurídica é um serviço de apoio.

Consiste, em esclarecer questões ligadas ao universo do Direito e prestar informações e opiniões especializadas.

Desta forma, a organização de eSports ou Startup que contrata uma consultoria jurídica tem maior estrutura para tomar decisões.

O consultor jurídico, não será aquele que atuará em processos judiciais.

Será ele, o ponto de apoio para sanar dúvidas a respeito de questões jurídicas que enfrentará no dia a dia.

 

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Quem pode prestar?

Justamente pela natureza dessa atividade, a consultoria jurídica só pode ser prestada por um advogado.

Muito se fala em bacharel oferecer este serviço, mas, confiável mesmo, é sempre um advogado especializado.

Além disso, necessário ter registro ativo na OAB.

 

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Como funciona uma consultoria jurídica?

Primeiramente entenda que a consultoria é um serviço de aconselhamento, e além disso, ela é muito voltada para a forma preventiva.

Ou seja, uma organização de eSports ou Startup recorre à consultoria jurídica, com certeza tem o interesse de saber a melhor maneira de agir frente a determinada situação.

Ou seja, para evitar problemas judiciais futuros.

Aqui não pense naquela advocacia tradicional, que é voltada para os fóruns da vida. A consultoria tem a intenção de prevenir o judiciário.

O atendimento do consultor jurídico pode ser feito de várias formas.

• De maneira presencial (com consultas marcadas em local específico);
• por telefone e,
• até mesmo, online.

É pertinente conversar previamente com o escritório a ser contratado para obter informações como quais são os profissionais que atenderão a empresa e suas especializações e experiências.

Isso é crucial para garantir um bom trabalho e mais segurança em todos os serviços.

Importante lembrar que, não há um momento certo para a contratação de uma consultoria jurídica.

No entanto, a consultoria se faz útil e necessária ao longo de toda a “vida” da empresa.

Por isso, quanto mais cedo a empresa puder contar com essa assessoria, melhor.

Além disso, ela pode ser prestado de maneira continua e recorrente.

Porém, pode ser também, apenas um serviço pontual, para ajudar a empresa em uma questão específica.

Quando a consultoria é recorrente, ela pode ser acertada de diferentes maneiras:

• Por hora trabalhadas;
• Por projeto; ou
• Por uma taxa mensal fixa (chamado de TMF).

Outro aspecto interessante é que o consultor tende a ser especializado em certa área do direito.

Aqui na Vital Advocacia Digital, somos especializados em:

• Direito Desportivo;
• Esportes Eletrônicos;
• Direito do Entretenimento;
• Propriedade Intelectual e;
• Direito digital.

 

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Qual é a responsabilidade do Advogado Consultor Jurídico?

O Advogado Consultor Jurídico não pode ser diretamente responsabilizado por ações praticadas pela empresa que o contratou, em decorrência de suas opiniões.

Por outro lado, esse consultor pode enfrentar processos por parte da empresa que sofre dano ao seguir suas recomendações, com alegação de:

• negligência;
• imprudência ou;
• imperícia na conduta.

Uma recomendação é deixar claro aos clientes, desde o início, as limitações da consultoria jurídica.

Quanto maior a transparência na prestação deste serviço, menor a probabilidade de surgirem conflitos.

Além da questão legal, ao atuar com consultoria jurídica, o advogado precisa ter em mente que o sucesso de seu negócio vai apoiar-se fortemente na reputação construída.

Ou seja, se a sua consultoria causar problemas aos seus clientes, certamente não encontrará outros.

Em resumo, portanto, o consultor jurídico deve desenvolver seus pareceres sempre considerando-se responsável.

Ainda que não seja juridicamente responsável, certamente o é eticamente.

Deve, assim, prezar pelos resultados diretos e indiretos que provocar aos clientes e a terceiros.

Não obstante, deve zelar pela máxima confiabilidade das recomendações que fizer.

 

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Quando contratar uma consultoria jurídica?

O momento ideal para uma empresa contratar uma consultoria jurídica é quando ela estiver com dúvidas.

Mas, com dúvidas sobre o que?

Qualquer dúvida, principalmente sobre um assunto ou diante de uma importante decisão.

Mas você deve estar se perguntando: Mas eu tenho dúvida sobre assuntos importantes todos os dias, como eu faço agora?

Neste caso, as empresas que se beneficiam de um contrato contínuo com o consultor, TMF mensal, mencionado anteriormente.

Mas, e quando o problema jurídico já aconteceu, o que eu faço? Contrato uma consultoria ?

Neste caso, a empresa precisa de advogados que a represente no litígio, ou seja, de uma assessoria jurídica.

Afinal, o papel da consultoria é de prevenção.

Mas quando o problema já aconteceu, agora é preciso solucioná-lo.

 

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Como contratar uma Consultoria jurídica?

A empresa que vai contratar uma consultoria jurídica precisa, antes de contratar, tomar alguns cuidados.

Um deles é verificar a reputação do serviço, portanto, preste bem atenção antes de contratar uma consultoria jurídica, para saber se o profissional é adequado para o seu caso.

Preste bem atenção a redes sociais, veja informações sobre o consultor e veja se ele é especialista naquilo que você precisa de consultoria.

Por isso, um consultor com autoridade é, em geral, alguém que já teve uma proximidade maior com empresas e que já aprofundou sua formação em cursos que ajudem a desenvolver uma visão preventiva e estratégica.

O dia a dia de qualquer empresa possui uma série de práticas que precisam estar alinhadas com as diretrizes da legislação.

Por isso, o trabalho de um advogado consultor é identificar problemas, falhas e não conformidades, sugerindo a adequação da rotina da empresa.

Esse tipo de trabalho, além criar boas práticas, evita uma série de problemas, como:

• multas;
• interrupção das atividades;
• suspensão das atividades;
• Processo judiciais, entre outras sanções.

O trabalho preventivo pode minimizar uma série de problemas no futuro, além de melhorar o dia a dia da empresa.

 

Principais benefícios de uma consultoria jurídica

1. Antecipar riscos 

A prevenção de riscos para uma empresa, é sinal de uma gestão eficiente.

Entretanto, empreendedores acreditam que fazer tudo certo é o que basta. Mas, no dia a dia, não é bem assim que funciona.

Um dos riscos que muitas empresas ignoram decorre do desconhecimento da legislação.

No Brasil, leis e normas são alteradas o tempo todo e deixar de cumprir com a legislação pode causar a aplicação de:

• multas;
• paralisação das atividades,
• Processos judiciais, por exemplo.

Hoje, empresas de todos os portes devem contar com um trabalho de compliance jurídico, afastando assim riscos que são inerentes a sua atividade.

Com um consultor jurídico, a empresa tem um suporte especializado para analisar todas as questões que afetam o dia a dia.

Além disso, com a consultoria jurídica, existe a possibilidade de antecipar os riscos do negócio fazendo um bom planejamento para reduzir custos e despesas.

Portanto, a consultoria pode antecipar esses riscos e quantificar em valores reais quem podem acontecer.

Com esses dados, o empresário poderá planejar melhor a gestão e saber os riscos de não cumprir a legislação.

2. Planejamento do negócio

Muitas empresas começam do zero, sem uma consulta previa e um estudo detalhado sobre os riscos que podem acontecer.

Na verdade, ninguém olha para o risco, a não ser que ele chegue de surpresa.

Por isso, quem quer se desenvolver como negócio precisa de uma coisa chamada: Planejamento!

Com uma consultoria jurídica, o empreendedor pode tomar decisões mais seguras com relação ao seu negócio e se planejar de forma estratégica.

Todas as empresas lidam com questões que envolvem a legislação.

• Contratar funcionários,
• lidar com consumidores,
• contratar
• fornecedores, etc.

Todas essas ações implicam devem estar regularizadas e precisam ser planejadas para que o negócio não quebre.

Sendo assim, o suporte jurídico é fundamental para que o empreendedor possa tomar decisões que envolvem o futuro da empresa, planejando-se da melhor forma possível.

3. Blindagem da empresa com contratos

Contratos são muito mais do que simples documentos.

Temos a máxima aqui no Vital Advocacia Digital que,

“O contrato não é feito para quando todos estão felizes, mas, para quando acontece alguma coisa de errado!”

Logo, eles servem de norte para quando algo acontece, algum problema.

Além disso, trazem transparência para as ações e evitar problemas no futuro.

Por essa razão, os contratos têm um papel importante na blindagem de qualquer negócio e devem ser formulados por profissionais capacitados.

Uma das funções de uma consultoria jurídica preventiva é justamente elaborar contratos que resguardem os interesses da empresa e evitem problemas e danos no futuro.

4. Menos custos com processos trabalhistas

Como sabem, a legislação impõem uma série de encargos que devem ser pagos pela empresa.

Tanto os processos de contratação quanto a demissão de colaboradores precisam ser bem estruturados.

Uma consultoria jurídica preventiva pode auxiliar o empresário a auxiliar nas diretrizes para contratação e demissão de funcionários.

Sendo assim, evita-se problemas com a Justiça do Trabalho.

5. Informação sobre alterações na lei

Como já falamos, a legislação brasileira sofre mudanças constantes.

Anualmente, várias leis são criadas, o que pode influenciar diretamente na gestão de uma empresa.

Damos o exemplo de uma organização de eSports, qeu tem que lidar com legislações como a

• Lei de empresas (para regulagem da empresa)
• CLT e Lei Pelé (para regulagem das relações de trabalho)
• Lei Civil (para regular os direitos de imagem de um pro players
• Lei de direitos autorais (relativos a propriedade intelectual, marca da organização e afins).

Conhecer essas leis e as suas mudanças é essencial para qualquer empresário, pois a empresa deve se adequar às novas normas para não sofrer fiscalizações e pagar multas.

Nessa hora, a consultoria jurídica também é fundamental.

Os profissionais devem estar atualizados em relação à legislação e saber como adequar os procedimentos das empresas às novas regras.

Isso garantirá que se cumpra a lei e nada esteja sendo pago de forma indevida.

6. Não comprometimento com obrigações trabalhistas

Outra vantagem de contar com uma consultoria na área jurídica é a não necessidade de pagamento de obrigações trabalhistas para os advogados que serão contratados para prestar o serviço.

Afinal, o profissional não será um empregado da empresa.

O advogado terá um contrato com pagamentos mensais ou para a prestação de um serviço específico, em que os honorários advocatícios serão pagos.

Portanto, não haverá o pagamento de salário e seus reflexos, como:

• férias;
• décimo terceiro;
• adicionais e outras despesas.

Isso contribui para economizar custos e facilita a gestão desse serviço.

7. Segurança das informações

Por fim, a consultoria também garantirá a segurança de todas as informações da empresa.

Logo, escritórios com uma boa reputação e ética na prestação de serviços não fornecerão dados para terceiros e saberão tratar as questões empresariais de forma discreta.

Por isso, é fundamental pesquisar antes de fazer a contratação.

Verifique se todos os advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se o escritório está devidamente registrado.

Analise as especializações dos profissionais e busque por referências de pessoas conhecidas e de confiança.