Digital Influencer, você sabia que você é uma marca? Não? portanto saiba, você é uma marca e é essencial que você faca o registro de marca, ou seja, registre o seu nome para se proteger.
Não sei se é o seu caso, mas, muitos Digital Influencer começam produzindo conteúdo na Internet sem pretensões comerciais.
Por outro lado, alguns outros, desde o começo, desejam uma carreira nesse sentido.
Nos dois casos, é importante entender por que um digital influencer precisa registrar marca.
Antes de mais nada, o registro da marca é um ponto fundamental para qualquer empresa, e saiba, você é uma empresa!
A marca, o seu nome, é o elo de ligação entre você e os seus seguidores.
Além disso, ter uma marca registrada faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e patrocinadores. Pois demonstra proteção a sua identidade.
No escritório nos deparamos com muitos digital influencer que esquecem desse passo importante, e acabam pagando um preço muito caro.
Muitos preferem concentrar seus recursos em outros pontos, porque acreditam que o registro da marca só interessa para grandes digital influencer.
Mas essa visão pode limitar o seu crescimento.
Não basta apenas o nome estar registrado na junta comercial, quando você abre sua empresa, é necessário ter o registro também do INPI.
Apesar de não ser obrigatório, é recomendável ter a marca registrada desde o início das operações, para coibir eventuais imitadores no futuro.
A ideia aqui, é registrar primeiro do que outra pessoa, para não perder a marca!
A marca, o seu nome, é o elo de ligação entre você e os seus seguidores. Ela é um patrimônio seu!
Ficou curioso?
Então, permaneça comigo aqui no post que você vai entender:
- O que é marca?
- O que é registro de marca?
- Quem pode Registrar uma Marca?
- Onde faço o registro da marca?
- Porque é importante o registro de marca para Digital Influencer?
- É possível o registro de marcas idênticas por pessoas diferentes?
- Quais são os Tipos de classe registro de marca para Digital Influencer?
- Passo a passo para registrar a marca!
Ao final dessa leitura…
Você terá uma ideia clara da importância do registro da sua marca e de como ela pode gerar bons frutos para você.
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1. O que é Marca?
Segundo o INPI,
“Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.”
Diante disto, podemos dizer que a marca é a identificação de algum produto ou serviço a partir da associação de um nome e imagem.
Sempre que se olha para uma logomarca com símbolos, nomes e algum desenho, você se lembra logo a quem se refere.
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2. O que é Registro de Marca?
O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI que garante a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil.
É como se fosse um registro de um imóvel, que só você pode fazer o que quiser com ele, é um direito seu.
Entretanto, o registro também tem a função de proteger uma marca de ser utilizada ou copiada por terceiros, sem a sua autorização.
Quando você faz o registro, é emitido um certificado!
Ele é um documento oficial!
Assim como um patrimônio, uma marca registrada pode ser vendida, doada ou mesmo herdada.
Entretanto, quando não é feito o registro da marca, a empresa fica à mercê de outra pessoa registrar, inclusive seu concorrente.
Imagina só, você lança sua marca no mercado e depois outra pessoa registra ela?
Esse sentimento deve doer no coração e na alma!
Diante disso, uma pergunta é sempre feita para nós:
Mas eu posso fazer algo quando outra pessoa registrar a minha marca?
Infelizmente não, pois não está protegido diante da lei.
Então, se liga e não dê vacilo!
2.1. Já pensou se você está usando uma marca registrada sem saber?
Duro de ler isso né?
O registro de marca protege o Digital Influencer de ser penalizado por uso indevido de uma marca registrada por outra pessoa.
Então lembre-se, quando você registra a sua Marca, está protegendo aquele nome e aquele símbolo para que ninguém copie.
É por isso, também, que o INPI existe!
Para garantir que outras marcas não se aproveitem do seu reconhecimento para conquistar clientes, plagiando uma marca original.
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3. Quem pode Registrar uma Marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma marca, para que o pedido tenha legitimidade.
Mesmo que não tenha nenhuma relação com o Digital Influencer, mas tenha o mesmo nome, poderá registrar a marca.
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4. Onde registro minha marca?
O registro da marca é um procedimento administrativo no INPI.
Este pedido inicia-se pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI.
O processo pode ser feito pela internet ou em papel.
Todo o processo leva em tese, a média de 18 meses.
Entretanto, a partir do depósito, ou seja, do protocolo do pedido, você já tem direito a ser o titular da marca.
Isso acontece por existir um princípio chamado de anterioridade do depósito. Ou seja, quem fizer primeiro, leva!.
Passando os 18 meses em média, é emitido o certificado.
Após isso, você poderá utilizar a marca com exclusividade por 10 anos, podendo renovar a cada 10 anos, sem limite de renovações.
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5. Porque é importante o registro de marca?
Antes de qualquer coisa, você precisa entender que a marca é um patrimônio!
A marca, o seu nome, é o elo de ligação entre você e os seus seguidores.
Quem é seu seguidor, reconhecerá a sua marca em qualquer lugar, onde ela for!
Mas não é só isso…
Quando uma marca é bem cuidada, ela pode gerar muito dinheiro por causa da sua exploração, seja de forma direta ou indireta.
5.1. Importância da proteção da marca!
Ao registrar a sua marca de maneira correta você a protege de possíveis copiadores.
Para registrar a empresa deve procurar o INPI e fazer o pedido de registro da marca.
Mas fique tranquilo (a), explicaremos ao final de maneira detalhada como você faz isso.
A marca registrada garante ao dono o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.
Ou seja, tem o direito legal de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua marca.
Então, apesar dos custos envolvidos, entenda que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa.
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6. É possível o registro de marcas idênticas por pessoas diferentes?
De início, é possível, mas, existem exceções!
No momento do registro da marca, o órgão (INPI), analisa os sinais que podem ser iguais de uma marca para outra.
Na grande maioria dos casos, quando os ramos de atuação são muito diversos o registro é aceito.
Entretanto, um dos passos importantes para o registro da marca é a busca prévia, que irá indicar se existe uma marca similar.
É importante informar que existe uma classificação internacional de categorias de produtos e serviços (NCL) com 45 classes.
Portanto, fique ligado!
Mesmo uma marca estando numa categoria diferente, ela pode ser considerada similar, e o registro ser negado.
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7. Quais são os tipos de classe de registro de marca para Digital Influencer?
Uma das etapas mais importantes, com certeza, é a escolha da classe da sua marca.
De todas as fases, a que mais recebemos dúvidas é esta!
Muitos questionam se vale a pena iniciar o processo em mais de uma classe.
Entender como escolher e qual escolher, dentro de uma quantidade sem fim de classes, é uma decisão bastante difícil!
Atualmente, a lista usada pelo INPI, a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (ou NCL), possui 45 classes distintas.
Dentre elas, você deve enquadrar sua marca no momento de dar entrada no processo de registro.
Das classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a 35 e a 45, os serviços.
São estas classes que o INPI usa como referência para definir a semelhança mercadológica, e consequentemente, permitir ou não o registro de duas marcas semelhantes ou idênticas.
Se encontrar uma marca idêntica à sua, fique tranquilo, isto é bastante comum.
Desde que ela esteja relacionada a produtos e serviços distintos.
Ainda há chances de que você consiga registrar a sua, desde que a atuação seja em segmentos de mercado diferentes.
Mas, lembramos da importância da busca prévia da sua marca no INPI.
E como descobrir em que classe me encaixo?
Podemos dividir em 3 passos:
- Primeiro passo: Saber se a sua marca oferecerá um serviço ou produto. Este é um dos passos mais importantes!
- Segundo passo: Baixe as listas de classe do seu produto ou serviço no site do INPI.
- Terceiro passo: Abra o documento específico e procure.
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8. Passo a passo para registrar a marca do Digital Influencer!
Para registrar a marca do digital influencer, terá que seguir um procedimento padrão!
Esse processo consiste em 11 etapas:
Então, prontos para registrar a marca da sua organização? Então vamos lá!
1ª Etapa – Entender a sua marca!
Esta parte é simples e complicada ao mesmo tempo!
Ela é o momento em que você está estudando a viabilidade da sua marca, o estilo dela, o significado, como ela vai se conectar com seus fãs.
Muitos não entendem ou não dedicam tempo nesta etapa e acabam pagando um preço caro.
Neste momento pense na sua missão, visão e valores, o que ela irá representar.
Além disso, pense no modo como ela se comunica, e tente criar uma logomarca neste momento, seja detalhista, não tenha medo dos detalhes, eles são o ponto chave de tudo.
2ª Etapa – Efetuar o Cadastro no e-INPI
Esta etapa é bem simples, basta você entrar no site do INPI (este aqui) e se cadastrar no sistema e-INPI.
Podem ser cadastrados nesse sistema:
- Pessoas físicas
- Pessoas Jurídicas
- Advogados ou pessoa física com instrumento de procuração;
3ª Etapa – Leia o material com calma Pesquisa Prévia
É importante que você baixe os manuais de marcas e veja se o sinal da sua marca, a imagem, não se enquadra numa das imagens proibidas pelo INPI.
Para baixar o manual clique aqui!
4ª Etapa – Pesquisa Prévia
Depois de escolher o nome e o símbolo, é importante pesquisar se existe alguma marca semelhante já registrada.
Ter um nome exclusivo evita que o registro da marca seja negado pelo INPI.
O objetivo é evitar riscos de conflitos e a negação do registro.
Para fazer uma pesquisa prévia, você pode acessar o site do INPI.
É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.
Para efetuar a busca prévia, clique aqui!
5ª Etapa – Confeccionar a Imagem da Marca
Após efetuar a busca prévia e analisar se o sinal da sua marca não é proibido, chegou a hora de confeccionar a sua marca.
Assim o sinal deve ser feito e salvo em JPG.
É importante prestar atenção se a marca se enquadra:
- Nominativa
- Mista
- Figurativa
- Tridimensional
6ª Etapa – Escolha o produto ou serviço da sua marca
Após escolher o tipo da marca e enquadrar ela numa das alternativas que listamos acima.
Dentro do portal do INPI, consulte a escolha dos produtos ou serviços que a sua marca irá assinalar ou oferecer.
Por exemplo!
Você como digital influencer é uma prestadora de serviços.
Porém você também pode vender produtos, como camisa, canecas personalizadas e outros produtos dentro do seu e-commerce.
7ª Etapa – Emitir e pagar a GRU
Depois de escolher os serviços ou produtos que a sua organização, chegou a hora que dá uma dor no coração, a de abrir o baú do dinheiro.
É meu amigo, a vida do brasileirinho né só alegria não!
Neste passo aqui você irá entrar no site do INPI e efetuar o pagamento da GRU para iniciar o seu processo de depósito da marca.
Para acessar o site e efetuar o pagamento clique aqui!
Importante te falar que, no protocolo do pedido, pessoas físicas ou empreendedores – MEI – ME ou EPP – pagam uma taxa no valor de R$ 142.
Por outro lado, as pessoas jurídicas que não se encaixam nas modalidades de micro ou pequena empresa pagam R$ 355.
8ª Etapa – Sistema e-Marcas
Após o pagamento da GRU, é necessário que você acesse o sistema e-Marcas, para começar o seu pedido.
Para acessar o sistema clique aqui!
9ª Etapa – Preencha o formulário
Ao acessar o sistema e-Marcas, você irá preencher um formulário com todos os dados da marca.
Atenção!!!
É importante não deixar nenhuma informação faltando, então, confira tudo!
10ª Etapa – Anexe os arquivos
Após, pegue a imagem da sua marca em JPG, anexe ela e os demais documentos, em PDF.
Verifique se todos os documentos estão legíveis (isso irá acelerar o seu processo).
11ª Etapa – Acompanhamento e Finalização, o seu sonho está próximo!
Efetuado o registro, será publicado o número do processo e inicia-se a análise de toda a documentação.
Calma que não termina aqui!
Caso o pedido for aprovado, você terá que mexer a mão no bolso novamente.
Será solicitada uma taxa no valor de R$ 298 para as empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Para as demais, a taxa será de R$ 745.
Entretanto, se você contratar um advogado ou uma empresa que presta esse serviço para não precisar se preocupar em enviar documentos e monitorar prazos e o processo até o fim, será necessário somar os honorários aos custos das taxas.
Dica:
Busque um advogado ou uma empresa que presta esse serviço para não precisar se preocupar em enviar documentos e monitorar prazos e o processo até o fim, será necessário somar os honorários aos custos das taxas.
Para acompanhar o processo, o solicitante deve consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.
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9. Conclusão
Agora você já entendeu que, ao registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), você será proprietário de um ativo.
Você também entendeu que a função da marca é diferenciar seu produto, logotipo ou nome comercial das demais.
Então, você somente terá direitos exclusivos sobre uma marca que você criou para divulgar seus produtos e serviços se registrá-la no INPI.
Então, não deixe de comentar o que você achou destas dicas e compartilhar este post para ajudar mais digital influencer que tenham dúvidas com relação ao registro de marca.
Por fim, se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo(a)!
