O contrato de trabalho é um documento imprescindível que firma o vínculo empregatício entre a organização e o colaborador.
Logo, o contrato de trabalho funciona como um acordo, e possui diversas finalidades que vão desde seguir uma determinação prevista pela CLT.
Desta forma, vamos te explicar, de maneira superficial o que é um contrato de trabalho para organizações de eSports.
- O que é um contrato de trabalho?
- Importância de um contrato de trabalho escrito
- Conclusão
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1. O que é um contrato de trabalho?
Primeiramente, costumamos dizer que o contrato de trabalho para organizações de eSports são uma “colcha de retalhos”.
Ou seja, devido ao esporte em geral utilizar-se da mistura da Lei Pelé e da CLT para elaboração dos contratos específicos.
Mas, no geral, o contrato de trabalho é aquele acordo feito entre a contratante e o contratado. Ou seja, Organização de eSports e Pro Player, Membro do staff e etc.
Existem duas formas dele ser feito:
- Escrito
- verbal
Ou seja, ele pode ser escrito num papel ou pode ser um contrato “de boca”.
Mas, entendemos que o contrato “de boca” é sempre prejudicial para as duas partes.
Portanto, sempre faça um contrato de trabalho escrito, com todas as cláusulas bem redigidas por um advogado especialista em contratos de trabalho.
Ademais, ele pode ser por tempo determinado ou indeterminado (explicaremos mais a fundo estas duas formas no decorrer do post).
Seu objetivo é firmar a relação de emprego que será criada, ou seja, reconhecer e formalizar o vínculo entre a pessoa física e uma pessoa jurídica.
Mas, além disso, também serve como um documento no qual deverá conter uma série de informações referentes ao colaborador e às tarefas que ele irá exercer na organização.
Vamos entender mais desses itens durante o texto, continua a leitura guys.
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2. Importância de adotar contrato de trabalho escrito
A regra é: Todo contrato deve ser escrito.
Mas, na prática, nem tudo acontece perfeitamente.
Prestar atenção nesta dica pode te fazer economizar bastante dor de cabeça daqui para frente.
Seguinte, sempre que for fazer um contrato, lembre-se de escrever ele por completo.
Mas Felipe, escrever o que tanto? E eu lhe respondo: Tudo que você puder colocar e se lembrar.
Não são raros os casos em que organizações e Pro Players acabam entrando em desavenças, afirmando que a outra parte não cumpriu com o que foi combinado.
Entretanto, a solução mais segura é deixar sempre tudo ajustado, por meio de um contrato escrito, assinado por ambas as partes.
Portanto, se você ainda não se convenceu da importância de ter esse cuidado, imagine o quão complicado pode ser provar ao juiz, em um processo judicial, a culpa foi de uma das partes, sem ter qualquer documento atestando isso.
Pois é!
A confecção de um contrato escrito servirá também para que você tenha uma prova daquilo que foi ajustado, que poderá ser utilizado em um processo, caso necessário.
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3. Conclusão
Em conclusão, deu para perceber que a contratação de um colaborador, seja ele pro player ou outro, envolve diversas questões burocráticas.
Logo, caso elas não sejam conduzidas com cuidado, podem trazer bastante prejuízo para a empresa.
Por isso, a elaboração do contrato de trabalho deve ser feita por um profissional que possa lhe orientar em todos os sentidos.
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