Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?
Antes de falarmos a respeito da decisão em que o São Paulo foi condenado, em 2ª instância, 11ª turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região, a pagar integralmente verbas referentes à adicional noturno e atividades aos domingos e feriados ao volante Maicon, precisamos lhe explicar o que é o adicional noturno. Diante […]
Saiba disto e nunca mais tenha problemas com sua Rescisão de Contrato!
A característica que traz mais segurança em caso de rescisão de contrato do jogador de futebol é que os contratos desportivos só podem ser firmados entre um atleta e uma entidade esportiva (clube) Logo, significa que não é possível fixar contrato entre um jogador e uma pessoa física na qualidade de empregadora. Este documento que […]
Direito de Arena, os jogadores do banco de reservas tem direito?
DIREITO DE ARENA, OS JOGADORES DO BANCO DE RESERVAS TEM DIREITO? A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) define que o direito de arena é vinculado ao trabalho prestado pelo atleta profissional, não fazendo qualquer distinção entre atleta titular e reserva. Logo, o direito de arena está previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) […]
A organização de eSports é obrigada a assinar a carteira de trabalho do pro player?
Sabemos que a situação do Pro Player no Brasil é complicada, com relação a assinar a carteira de trabalho. A ilusão de que, todo Pro Player recebe muito dinheiro, acontece com todas as pessoas. Porém, os que recebem acima de 5 mil reais por mês e salários altíssimos, é uma parcela pequena, de 2% dos […]