Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?

Antes de falarmos a respeito da decisão em que o São Paulo foi condenado, em 2ª instância, 11ª turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região, a pagar integralmente verbas referentes à adicional noturno e atividades aos domingos e feriados ao volante Maicon, precisamos lhe explicar o que é o adicional noturno. Diante […]

Direito de Imagem do Jogador de futebol

Nos dias atuais, aos amantes do futebol nacional não é estranho ouvir falar que a justiça do trabalho é recheada de processos com relação ao direito de imagem do jogador de futebol, no momento em que rescindem seus contratos com os clubes os quais defendem, devido ao atraso de salários. Como argumento de defesa, os […]

Direito de Arena, os jogadores do banco de reservas tem direito?

DIREITO DE ARENA, OS JOGADORES DO BANCO DE RESERVAS TEM DIREITO? A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) define que o direito de arena é vinculado ao trabalho prestado pelo atleta profissional, não fazendo qualquer distinção entre atleta titular e reserva. Logo, o direito de arena está previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) […]

4 Direitos Trabalhistas do Pro Player de eSports

É fato que todo o Pro Player têm que saber quais são os seus direitos trabalhistas. Portanto, vamos abordar neste post, 4 direitos trabalhista do Pro Player.  Não é de hoje que organizações de eSports passam por dificuldades com relação aos pagamentos de salários e benefícios para os Pro Players. Entretanto, o problema maior não […]