Uma vida corrida, varando madrugada, sem saber a hora de voltar para casa ou ter um descanso, esta é a vida de todos os Músicos, não é mesmo?
Tenho certeza que, se você é músico, se identificou com esta frase acima!
Entretanto, não resta dúvida que o mundo musical mudou da água para o vinho ultimamente.
Pagamento de direitos autorais por plataformas digitais, NFTs, direito de imagem, dentre outras revoluções do mundo digital.
Desta forma, sem ter uma ajuda especializada (o que gera bastante problema) os músicos ficam desprotegidos, e não podem pensar duas vezes na hora de contratar um advogado especialista.
Diante disto, este profissional é fundamental para garantir a proteção, credibilidade e velocidade que só essa profissão demanda.
Devido a profissionalização desta área, os músicos estão desbravando um novo jeito de se trabalhar e entender os seus direitos.
- Mas, você músico, sabe quais são os seus direitos?
- Já parou para se perguntar o que você tem direito?
Pois é, muitos médicos ainda desconhecem tudo que eles podem ter na mão, desde o cachê, contratos de trabalho, direitos trabalhistas, dentre outros.
Isto acontece devido ao mercado musical ainda ser um cenário de “oba oba”, onde muitos fazem por lazer, e acabam prejudicando os que dependem disso para viver.
Desta forma, saber a importância de um advogado para trabalhar com músicos é fundamental.
O profissional precisa estar atento às leis que são necessárias em negociações, contratos, fiscalização e que ajudam o trabalho desenvolvido por eles.
Portanto, neste post mostraremos como um advogado pode ajudar um músico.
- Músico ou banda é Pessoa Física ou Jurídica?
- Direito de Imagem na internet e a reputação do músico
- Hora de assinar o contrato, tudo certo, mas, qual o contrato correto?
- Mídia Kit Atualizado
- Conclusão
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1. Músico ou banda é Pessoa Física ou Jurídica?
Este é um tema bastante recorrente e interessante.
Antes de mais nada, todo músico ou banda deve ter em mente que ele é uma Pessoa Jurídica.
Nunca esqueça disso, por favor!
Desta forma, ter um CNPJ unipessoal ou para a sua banda, é essencial para poder emitir notas fiscais, evitando assim, cair em possíveis armadilhas tributárias.
Além disso, atualmente, muitas empresas de casamentos, formaturas, shows, turnês, só fecham contratos com os músicos que tenham CNPJ.
Então, fique ligado nisso!
Ah Felipe, mas qual o tipo de empresa que irei abrir?
Bem, depende do tamanho da banda que o músico tenha. Pode ser ele somente, ou de uma banda com mais de 2 pessoas.
Portanto, a orientação jurídica é necessária para trazer essa clareza de ideias.
Por fim, um advogado focado no mercado musical é o profissional correto para procurar e buscar essa orientação.
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2. Diretrizes em Anúncios Publicitários
Atualmente você deve perceber que muitos músicos têm contratos de direito de imagem para fazerem anúncios publicitários.
Antes de tudo, o músico tem que entender que ele é um artista, e agora é uma pessoa pública, influenciando todos os que lhe seguem.
Desta forma, ao assumir uma postura, usar um produto, fazer a divulgação de alguma marca, ele deverá seguir o Código de Conduta da ABRADi.
Este código dá uma luz de como os músicos podem influenciar e como devem se comportar em campanhas publicitárias.
Ou seja, meu amigo ou amiga que é músico, você é um Influenciador também!
Desta forma, algumas medidas são importantes e devem ser seguidas pelos influenciadores como:
- Informar que é uma campanha: #publi, #ad, #publicidade
- Utilizar os produtos que forem alvo de publicidade.
Logo, percebe-se que, sem uma assessoria jurídica especializada, o músico influenciador não saberia como atuar nestes casos, podendo ser penalizado judicialmente pelas leis:
- Marco Civil da Internet
- Código de Defesa do Consumidor
- Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR
- Código de Ética dos Profissionais de Propaganda
- LGPD
Portanto, torna-se indispensável que o influencer digital tenha um advogado ao seu lado neste momento.
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3. Direito de Imagem na internet e a reputação dos músicos
Esta é a maior pedra no sapato de todos os artistas, músicos e influenciadores atualmente, tudo que se relaciona a sua imagem!
Como sabemos, o todos estes citados trabalham com com a sua imagem, através dos valores que transmite, com o comportamento que tem em sua vida.
Portanto, qualquer ocorrência que viole ou manche a sua imagem pode trazer prejuízos irreversíveis.
Sabe quando você, músico, tem um “recebidos” na sua casa?
Mas, na maior inocência (que acontece, sim), posta nos stories.
Dai marca utiliza essa imagem sem devida remuneração e ainda afirmando que o músico apoia a empresa?
Pois é, teremos algumas perguntas interessantes neste caso.
- O músico tem contrato de cessão de imagem com a empresa?
- O músico apoia essa empresa?
- A postagem está de acordo com as diretrizes do código de conduta?
Pois, é, muitas dúvidas né?
Então, a forma como você, músico, lida antes de publicar um simples story pode impactar diretamente no desenrolar do caso.
Portanto, é neste momento que uma assessoria jurídica estará preparada para evitar qualquer problema que possa ser causado para a imagem do cliente.
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4. Hora de assinar o contrato, tudo certo, mas, qual o contrato correto?
O mundo é feito de… contratos, isso mesmo!
Com a democratização da produção e consumo de entretenimento, muitas pessoas estão dispostas a compartilhar diversos conteúdos, popularizando o uso das redes sociais.
Diante disso, o mercado de influência e musical foi extremamente impactado.
Atualmente existem mercados para todos os estilo musicais, e, cada vez mais, as marcas procuram aquele músico que lhe ajudará a vender melhor.
Dando um exemplo básico:
Se você é músico ou é componente de uma banda de pagode, uma patrocinadora de instrumentos musicais para este estilo irá lhe procurar, ao invés de procurar um músico ou banda de rock, não é verdade?
Isso se dá por conta do mercado de nicho!
Entretanto, no início da carreira dos músicos, é comum também erros bestas sendo cometidos, como por exemplo:
- Não se enxergar como empresa;
- Não fechar parcerias visando seu público;
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- Fazer ações publicitárias sem contratos.
- Fechar contrato para fazer shows;
- Celebrar contratos de DVD;
- Assinar contratos de liberação da sua imagem;
Muitos dos músicos não veem importância nesse tipo de burocracia.
Porém, a falta de um profissional que auxilie os músicos é prejudicial para o seu negócio.
Desta forma, a ajuda de um advogado facilita a vida do músico. Fazendo com que ele faça apenas o que sabe, tocar, cantar e divertir o público.
Então, pense nisso!
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5. Mídia Kit Atualizado dos Músicos
Você já deve ter ouvido essa frase:
“Dados são o novo petróleo!”
Lembra que falei que todo músico agora é influenciador?
Pois é, agora você não erra mais.
Por favor, esteja sempre atento a isto, sempre mantenha um Mídia Kit atualizado, com seus dados, métricas e números.
Atualmente, quem investe em propaganda com músicos busca vender mais, ter um retorno rápido.
Logo, o músico deve ter sempre o seu Mídia Kit atualizado.
Ou seja, o Mídia Kit nada mais é do que o seu currículo da era digital.
Mas, antes de qualquer coisa, a forma como ele está sendo montado e divulgado pode colocar em risco sua reputação e credibilidade.
Diante disto, cada vez mais, atendemos clientes que prometem resultados para as empresas, porém, não tem comprovação nenhuma que podem atingi-los.
Portanto, sempre conte com a ajuda de um advogado para lhe mostrar o caminho das pedras e fechar os contratos por você.
Ele irá lhe ajudar atuando de forma preventiva, orientando sempre os próximos passos que você deve dar, sempre de acordo com o que almeja para a sua carreira.
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Conclusão
Acredito que com estas 5 dicas você mudará a sua forma de pensar o seu negócio agora.
Portanto, pense em contar com um advogado sempre.
Tenha em mente que ele será um investimento, igual ao que as marcas fazem com você.
Então, não deixe de comentar o que você achou destas dicas e compartilhar este post para ajudar mais músicos que tenham essas dúvidas.
Por fim, se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo!
